ADENISE SILVA CANDIDO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 19.729,44

Autor

ADENICE SILVINO CANDIDOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55326

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649

Outros

D. A. MONTEIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55326

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 19.729,44

Autor

ADENICE SILVINO CANDIDOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Autor:

D. A. MONTEIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55326

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 21.071,98

Autor

ADENICE SILVINO CANDIDOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Autor:

D. A. MONTEIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55326

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 21.071,98

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADENICE SILVINO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649

Reu:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Reu

ADENICE SILVINO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Autor:

D. A. MONTEIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55326

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

D. A. MONTEIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55326

Reu:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Reu

ADENICE SILVINO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Autor:

D. A. MONTEIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55326

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

D. A. MONTEIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55326

Reu:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1011874-05.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apda/Apte: Adenice Silvino Candido (Justiça Gratuita) - 1. Trata-se de recursos de apelação interpostos contra a r. sentença de fls. 390/403 dos autos da ação declaratória de nulidade de cláusula con... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE FERREIRA BELMONTE em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADENISE GALVAO SILVA (AGRAVANTE)

10. EDSON MOIZES PASSOS (AGRAVANTE)

11. ELIELTON DOS SANTOS FRANCA (AGRAVANTE)

12. ELIETE SOUZA BISPO (AGRAVANTE)

13. ELIZIANE NASCIMENTO DA SILVA SOARES (AGRAVANTE)

+ 24 outros

Reu

30. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

31. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

32. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 071056

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 071056

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE FERREIRA BELMONTE em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VALDEMIR COSTA SANTOSCPF

VALDICE NUNES DO NASCIMENTOCPF

ELIETE SOUZA BISPOCPF

VALDEMIRA PEREIRA DE SANTANACPF

EDSON MOIZES PASSOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JANETE FERREIRA BELMONTECPF

SANDRA HELENA DA SILVA SANTANACPF

PATRICIA GOMES DE SOUZACPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

VALDEMIR COSTA SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS

DANIEL DOS SANTOS

+ 30 outros

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS

DANIEL DOS SANTOS

+ 30 outros

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8027690-76.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 01/06/2026 e às 12:00h do dia 10/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS

DANIEL DOS SANTOS

+ 25 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

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