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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Reu

ADERALDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR· OAB PB 12176· CPF 010.***.***-39

Reu:

JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA· OAB PB 21651· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADERALDO DE ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA· OAB PB 21651· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA· OAB PB 21651· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 4.179,80

Autor

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGACNPJ

Reu

RAFAEL LUCAS DE ARAUJOCPF

ADERALDO DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAILSON ALVES DA COSTA· OAB AL 8497· CPF 510.***.***-34

Reu:

GLEYDSON THIAGO DE LIRA PAES· OAB PE 46237· CPF 095.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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