ADERBAL ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADERBAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

DANIEL SANTIAGO BARBOSA· OAB SC 027746· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERBAL ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTIAGO BARBOSA· OAB SC 027746· CPF 050.***.***-40

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026 Data da sessão: 19/05/2026 09:00 (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 201.523,07

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 201.523,07

Autor

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYONARA ERICA DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB RN 15303· CPF 095.***.***-28

Autor:

TAIGUARA SILVA FONTES· OAB RN 9803· CPF 049.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 35.301,83

Autor

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10 (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 109.051,49

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ADERSON ELOI DINIZ DE SOUSACPF

ADERBAL GOMES FREIRECPF

ADERLANDIO ARAUJO DE MEDEIROSCPF

ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 35.301,83

Autor

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 62.781,72

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ADERSON ELOI DINIZ DE SOUSACPF

ADERSON PAULINO DE SOUZA JUNIORCPF

ADERSON AIRES DO COUTOCPF

ADERLETH BEZERRA QUEIROZCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR· OAB RN 10088· CPF 084.***.***-09

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 28.515,09

Autor

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Expedição de Intimação. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 28.515,09

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Distribuído por sorteio (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Reu:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Reu:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Reu:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826905-72.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: ADERBAL ALVES FILHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento individual de Sentença proferida os autos da Ação Ordinária... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL ALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Reu:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826905-72.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: ADERBAL ALVES FILHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento individual de Sentença proferida os autos da Ação Ordinária... (16/07/2026)

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