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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

ADERLANE MAIA RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO em 22/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHOCPF

PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRACPF

Reu

ADERLANE MAIA RODRIGUES CORDEIROCPF

PAULO ROGERIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADERLANE MAIA RODRIGUES CORDEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO· OAB PB 14670· CPF 058.***.***-08

Autor:

RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO· OAB PB 15544· CPF 067.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO SAMPAIOCPF

MOISES ESPINAR AVELINOCPF

ERNANI DE PAIVA MAIACPF

Advogados

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA· OAB PI 008816· CPF 035.***.***-12

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARYLLIA REIS LOPES· CPF 006.***.***-36

Outros

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 1837669/PI (2021/0040437-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOSE PINHEIRO SAMPAIO AGRAVADO: MOISES ESPINAR AVELINO ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI002953 AGRAVADO: ERNANI DE PAIVA MAIA REPRESENTADO POR: ADERLANE MARIA BRITO DAS NEVES MAIA ADVOGADOS: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI008850 ADRIANE FARIAS MO... (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ERNANI DE PAIVA MAIACPF

JOSE PINHEIRO SAMPAIOCPF

MOISES ESPINAR AVELINOCPF

Advogados

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.504,75

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERLANE MARIA BRITO DAS NEVES MAIACPF

BARBARA NEVES MAIACPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Autor:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Autor:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

Autor:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERLANE MARIA BRITO DAS NEVES MAIACPF

BARBARA NEVES MAIACPF

CECILIA NEVES MAIA PEYREFITTECPF

FLAVIA NEVES MAIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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