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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 321.210,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 321.210,07

Autor

JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADEMAR SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA· OAB RO 3802· CPF 591.***.***-68

Autor:

KARINE REIS SILVA· OAB RO 3942· CPF 498.***.***-87

Reu:

VANDERLUCIA SEABRA BRAGA· OAB RO 3354· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO SOARES NETO

NANCY DE OLIVEIRA

MARIA YVONE OLIVEIRA DE SA

MARIA MARGERY DE MACEDO TAVARES SANTANA

MARIA JOSE DE SOUZA FIGUEIREDO

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Outros

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Abigail Barata Bittencourt Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0307446-49.2012.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Olimpio Soares Neto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho... (08/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELADIO ALMEIDA PINTO

EDISON GOES DE ARAUJO

EDVALDO NERI DAMASCENO

GISELIA COELHO PASSINHO

IGNEZ TEIXEIRA DE SOUZA XAVIER

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 122,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MOREIRA DE SOUZA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

GEAN GLEISON VITORIO DA SILVACPF

MATEUS MOREIRA VITORIOCPF

TEREZINHA DE AGUIAR MOREIRA

+ 8 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LENY DE SOUZA· OAB MG 129136

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ANGELA MOREIRA DE SOUZA DA SILVACPF

GEAN GLEISON VITORIO DA SILVACPF

MATEUS MOREIRA VITORIOCPF

TEREZINHA MOREIRA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

ADRIANA DE LIMA MOREIRA OLIVEIRAS DE SOUZACPF

ADRIANA MOREIRA DE SOUZACPF

AIRTON RODRIGUES DE SOUZACPF

ALICE MOREIRA DE SOUZACPF

+ 8 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LENY DE SOUZA· OAB MG 129136

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

ADRIANA DE LIMA MOREIRA OLIVEIRAS DE SOUZACPF

ADRIANA MOREIRA DE SOUZACPF

AIRTON RODRIGUES DE SOUZACPF

ALICE MOREIRA DE SOUZACPF

+ 8 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LENY DE SOUZA· OAB MG 129136

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 1 GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA GOMES· OAB MG 188826· CPF 112.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Reu:

KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO· OAB MG 183182

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA GOMES· OAB MG 188826· CPF 112.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Reu:

KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO· OAB MG 183182

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID10658839762, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

22/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JACQUES TRINDADE FERREIRA· OAB MG 106969· CPF 041.***.***-71

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Autor:

RICARDO VILELA MARTINS FERREIRA· OAB MG 197

Autor:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 25299

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

JACQUES TRINDADE FERREIRA· OAB MG 106969· CPF 041.***.***-71

Reu:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Reu:

RICARDO VILELA MARTINS FERREIRA· OAB MG 197

Reu:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 25299

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/02/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JACQUES TRINDADE FERREIRA· OAB MG 106969· CPF 041.***.***-71

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Autor:

RICARDO VILELA MARTINS FERREIRA· OAB MG 197

Autor:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 25299

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

JACQUES TRINDADE FERREIRA· OAB MG 106969· CPF 041.***.***-71

Reu:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Reu:

RICARDO VILELA MARTINS FERREIRA· OAB MG 197

Reu:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 25299

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 426.708,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Artur Rodrigues de Souza (Espólio) Advogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 17655A/MS) Advogada: Vanessa Silva Pasquali (OAB: 17049/MS) Recorrido: Elizabete Penha de Souza Advogado: Anderson Dênis Martin Recurso Especial nº 1407596-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca... (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ELIZABETE PENHA DE SOUZACPF

ELISANGELA DE SOUZACPF

ELIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA

ARTUR RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

ANDERSON DENIS MARTINAZZO· OAB MS 13350· CPF 018.***.***-24

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Reu:

VANESSA SILVA PASQUALI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ELIZABETE PENHA DE SOUZACPF

ELISANGELA DE SOUZACPF

ELIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA

ARTUR RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

ANDERSON DENIS MARTINAZZO· OAB MS 13350· CPF 018.***.***-24

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Reu:

VANESSA SILVA PASQUALI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IRENE GONCALVES DE ALCANTARACPF

GERALDO ALCANTARA DE LIMACPF

ANSELMO ALCANTARA DE LIMA

Reu

ANTONIO ALCANTARA DE LIMA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MACIEL ALVES· OAB PB 17488· CPF 082.***.***-10

Autor:

PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO· OAB PB 7261· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2025)

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