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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 24.681,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

EDUARDO FRARICPF

MICHELLI DOS SANTOS BORTOLATOCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· CPF 049.***.***-08

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· CPF 027.***.***-64

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· CPF 794.***.***-00

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 000509· CPF 413.***.***-49

Outros

SANDER ANDRE HARTMANN· OAB RO 005248

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DA SILVA GUIMARAES em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

RENATO DA SILVA GUIMARAESCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ADELZINHO JACOB FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695755/2025 (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 181.185,38

Autor

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Reu:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 65.199,00

Autor

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LEIDE DIANA SEMLER DE VARGAS CHIQUETTI· OAB RO 4225· CPF 986.***.***-72

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 65.199,00

Autor

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEIDE DIANA SEMLER DE VARGAS CHIQUETTI· OAB RO 4225· CPF 986.***.***-72

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/08/2020)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 160.941,89

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 160.941,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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