Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.708.204,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE FERREIRA· CPF 162.***.***-20

Autor:

JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR· OAB MT 008578· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADILSON MOREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR· OAB MT 8578· CPF 866.***.***-04

Autor:

FLAVIO JOSE FERREIRA· OAB MT 3574· CPF 209.***.***-30

Autor:

JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR· OAB MT 008578· CPF 866.***.***-04

Autor:

FLÁVIO JOSÉ FERREIRA· OAB MT 003574· CPF 209.***.***-30

Reu:

JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR· OAB MT 8578· CPF 866.***.***-04

Reu:

FLAVIO JOSE FERREIRA· OAB MT 3574· CPF 209.***.***-30

Reu:

JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR· OAB MT 008578· CPF 866.***.***-04

Reu:

FLÁVIO JOSÉ FERREIRA· OAB MT 003574· CPF 209.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.708.204,88

Autor

CARLOS CARLAO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

Outros

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CARLAO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CARLAO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.708.204,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR· OAB MT 8578· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.708.204,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CARLAO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal