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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 11.564,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 11.564,50

Autor

ELIETE MARGARIDA DE ARAUJO FIRMINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE MARGARIDA DE ARAUJO FIRMINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE MARGARIDA DE ARAUJO FIRMINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 16.656,22

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 16.656,22

Autor

ELIETE MARGARIDA DE ARAUJO FIRMINOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 32.772,00

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHA

Reu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRACPF

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 27.993,00

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 28.673,50

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA TORRES MOREIRA PENHA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA TORRES MOREIRA PENHACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 29.520,00

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Definitivo (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 11.328,94

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 11.328,94

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

JOSE ADELINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 6.232,00

Autor

JOSE ADELINO FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 41.194,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 41.194,20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JUAREZ HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 29.334,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 29.334,48

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO S.A.

FRANCISCO EUGENIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2024)

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