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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONISCLEY NETO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO· OAB AC 2517· CPF 216.***.***-49

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RONISCLEY NETO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO· OAB AC 2517· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONYERISON DE MELO CARRIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONILSON MORAIS CARDOSO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON MORAIS CARDOZO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONILSON MORAIS CARDOZO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREZA GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

ANDREZA GUEDES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079

Reu:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREZA GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 3.392,43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RONICI DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

RONICI DE SOUSA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000060-66.2024.8.03.0003. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RONICI DE SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA MONTEIRO DA SILVA - AP6016-A, DANIEL REBELO MODESTO - AP5176 e SANDRO MODESTO DA SILVA - AP399-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pro... (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 3.392,43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONICI DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

REBECA MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 6016· CPF 027.***.***-42

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 3.392,43

Autor

RONICI DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 6016· CPF 027.***.***-42

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEOVANE SANTOS ANJOS

RONALDO VILARINHO ANDRADE

ISMAEL ROCHA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AILSON MOURA SANTANA· OAB BA 18065· CPF 709.***.***-59

Reu:

IKARO FREITAS DA SILVA· OAB BA 64213· CPF 058.***.***-67

Reu:

DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS· OAB BA 59348· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Geovane Santos Anjos em 03/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE JESUS SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL VITORINO DOS SANTOS

WESLEY VALENTIM MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

RANULFO JOSE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

NAIANE VIDAL SOARES· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Reu:

LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO· OAB BA 23529· CPF 010.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MOITINHO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 46.416,43

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RONIVON VERSOZA GOISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO HERZOG· OAB BA 19098· CPF 945.***.***-34

Reu:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ronivon Versoza Gois Advogado: Marco Antonio Herzog (OAB:BA19098-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002515-96.2013.8.05.0079 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cíve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 0002515-96.2013.8.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 46.416,43

Autor

RONIVON VERSOZA GOISCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2004

Distribuição

18/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONIELSON DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Reu:

LUANA RAIRA SANTANA DE ARGOLO ROCHA· OAB BA 79673· CPF 083.***.***-70

Reu:

LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO· OAB BA 79671· CPF 067.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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