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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterpelação

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERT ROSSELLO GARCIACPF

GUSTAVO CATUNDA DE REZENDECPF

Reu

ROOSEVELT VILELA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA ANDREA DALLA ROSACPF

Reu

SERGIO EDUARDO CINTRACPF

Advogados

Autor:

IGOR JUNIOR BRUN

Reu:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLIVIA ANDREA DALLA ROSACPF

Reu

OSIEL GOMES DE AMORIM

SERGIO EDUARDO CINTRA

SERGIO EDUARDO CINTRACPF

Advogados

Autor:

IGOR JUNIOR BRUN· CPF 830.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Reu:

WLADIMIR FRANSOSI· OAB MT 27344· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID KUERTER SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID KUERTER SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Autor:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 32.176,70

Autor

MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS NUNES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS NUNES MIRANDA em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA

Reu

ANDRE LUIS NUNES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID COSTA DE OLIVEIRACPF

JOSIMAR GOMES AMADOCPF

Advogados

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 30.234,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos (01/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.234,10

Autor

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

IUNI EDUCACIONAL S/A.CNPJ

Reu

RAFAELLA MASSOLICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA MASSOLICPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (01/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA MASSOLICPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

R$ 79.751,80

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

ARLINDO CASOLACPF

ADIR ENAR DE VLIEGERCPF

VILMAR LUIZ CADONACPF

ARISTEU BERTOLINCPF

Advogados

Autor:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Autor:

JULIANE FRANCO DE SOUSA· CPF 698.***.***-97

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

AFONSO JOSE SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Reu:

TIAGO CAROLINO DA SILVA· OAB GO 27638· CPF 039.***.***-00

Reu:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A. em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48386783 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTEU BERTOLINCPF

MURILO CASTRO DE MELOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 79.751,80

Autor

ARISTEU BERTOLINCPF

ADIR ENAR DE VLIEGERCPF

VILMAR LUIZ CADONACPF

ARLINDO CASOLACPF

MURILO CASTRO DE MELOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Autor:

TIAGO CAROLINO DA SILVA· OAB GO 27638· CPF 039.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A.

Reu

ADIR ENAR DE VLIEGERCPF

ARLINDO CASOLACPF

VILMAR LUIZ CADONACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Autor:

TIAGO CAROLINO DA SILVA· OAB GO 27638· CPF 039.***.***-00

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Reu:

TIAGO CAROLINO DA SILVA· OAB GO 27638· CPF 039.***.***-00

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 0002206-67.2006.8.11.0010.. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A. EXECUTADO: ARLINDO CASOLA, ADIR ENAR DE VLIEGER, VILMAR LUIZ CADONA Tendo em vista a informação acerca do falecimento da parte executada (ID 227904894), com fulcro no art. 313, §2º, I do Código de Processo Civil, SUSPENDOo presente processo, ao tempo em que determino a intimação do exequente, para que promova a habilit... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A.

Reu

ADIR ENAR DE VLIEGERCPF

ARLINDO CASOLACPF

VILMAR LUIZ CADONACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Autor:

TIAGO CAROLINO DA SILVA· OAB GO 27638· CPF 039.***.***-00

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Reu:

TIAGO CAROLINO DA SILVA· OAB GO 27638· CPF 039.***.***-00

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GEORGE FONTOURA FILGUEIRASCPF

LEONEL CONSTANTINO DE ARRUDACPF

CLAUDIO ROBERTO DA COSTACPF

MARCIO SEVERO ARRIALCPF

JOAO BOSCO RIBEIRO BARROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

SAULO AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BANDEIRA BASTOS· OAB MT 10525· CPF 696.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO COSTA E SILVA· OAB MT 13752· CPF 362.***.***-00

Reu:

ERIKA KAROLINE DA SILVA JONES· OAB MT 19511· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO CESAR DE ARRUDACPF

HIGO LEONARDO DE ARRUDACPF

RONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO ANTONIO DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Autor:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 14443· CPF 706.***.***-90

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WLADIMIR FRANSOSICPF

Advogados

Reu:

ROSSELLO FRANSOSI· OAB MT 6222· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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