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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 18.639,32

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

ADINAEL MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 17.907,65

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

ADINAEL MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 25.074,32

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

ADINAEL MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 122.653,13

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADINAEL MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAINE COSTA GOMES· OAB BA 59097· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de RAINE COSTA GOMES em 27/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 251.753,26

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

ADINAEL MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Executado: Adinael Macedo De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000303-23.2017.8.05.0144 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JITAUNA Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTILHO FO... (21/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 33.960,76

Autor

ADINAIR SIMOES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINAIR SIMOES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6067332-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADINAIR SIMOES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também, que o cálculo da contribuição previdenciária está de acordo com o recente entendimento do Supe... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 51.474,18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINAIR SIMOES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6058976-94.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ADINAIR SIMOES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.465,20

Autor

ADINAIR SIMOES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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