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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTRE - RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUESCPF

LINDINALVA SILVA RODRIGUES

FABIANA RODRIGUES VILLAS BOASCPF

CESAR VILLAS BOASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR· OAB SP 178559· CPF 261.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SOUZA CRUZ S/ACNPJ

ANDRELINO RODRIGUES DA COSTA FILHO

OLIVAN VANDERLEI DE LIMA

ANANDRELINO RODRIGUES DA COSTA FILHO

Reu

ANTONIO CARLOS CARNEIRO

ROGERIO COELHO TARGINO

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Reu:

SERVULO CESAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 26.900,00

Autor

TULIO BARBOSA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Certidão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 26.980,00

Autor

MARIA SOELY DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOELY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.754,24

Autor

DOMINGAS MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

ROBSON BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

DANIELLA NORONHA AZEVEDO OLIVEIRA· OAB TO 10613· CPF 043.***.***-37

Último movimento: Conclusão para decisão (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MONTEIRO DE SOUSA

Reu

ROBSON BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Autor:

DANIELLA NORONHA AZEVEDO OLIVEIRA· OAB TO 10613· CPF 043.***.***-37

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 002207

Reu:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

DANIELLA NORONHA AZEVEDO OLIVEIRA· OAB TO 10613· CPF 043.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

W C DOS SANTOS M XAVIER LTDACNPJ

Reu

RODRIGO BRUNO DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Reu:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

3R TOCANTINS INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR DE SOUZA REGOCPF

JOSE SARAIVA DA SILVACPF

JOAO PEREIRA LEITECPF

CICERO MARINHO LEAOCPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO· CPF 315.***.***-35

Reu:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

JOAQUINA ALVES COELHO· OAB TO 4224· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000354-52.2014.8.27 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

3R TOCANTINS INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA

Reu

CÍCERO MARINHO LEÃO

JOÃO PEREIRA LEITE

VALDEMIR DE SOUZA REGOCPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOAQUINA ALVES COELHO· OAB TO 4224· CPF 815.***.***-49

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 002541

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

JOAQUINA ALVES COELHO· OAB TO 4224· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 10.775,28

Autor

NELLY PARREIRA DE FREITASCPF

Reu

MARIA DINAIR JARDIM DA SILVACPF

GILDENY CRISPIM DE SOUSACPF

ESTEVAM FERNANDES BATISTA SILVA

ERICA BATISTA DA SILVA

CLECIANE BATISTA GOMESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ORACIO CESAR DA FONSECA· CPF 070.***.***-87

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Outros

ESPOLIO DE ORACIO CESAR DA FONSECA· OAB TO 168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000012-68.2005.8.27.2703/TO AUTOR: NELLY PARREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS (OAB TO002207) ADVOGADO(A): ESPOLIO DE ORACIO CESAR DA FONSECA (OAB TO000168) (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

TDA/Títulos da Dívida AgráriaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 37.899.895,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALDIMIR LIMA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000011-49.2006.8.27.2703/TO RÉU: ALDIMIR LIMA NUNES ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) ADVOGADO(A): SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS (OAB TO002207) ATO ORDINATÓRIO (26/03/2026)

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