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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 2.499.350,95

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV BRASIL BEBIDAS S.ACPF

BSA BEBIDAS LTDACNPJ

CERVEJARIA ZX S.A.CNPJ

EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.ACPF

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013525282012403610520250915153854 (15/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 2.499.350,95

Autor

AMBEV BRASIL BEBIDAS S.ACNPJ

CERVEJARIA ZX S.A.CNPJ

BSA BEBIDAS LTDACNPJ

EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.CNPJ

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 153881· CPF 158.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A (AGRAVANTE)

2. BSA BEBIDAS LTDA (AGRAVANTE)

3. CERVEJARIA ZX S.A (AGRAVANTE)

4. EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A (AGRAVANTE)

5. CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A (AGRAVANTE)

Reu

CERVEJARIA ZX S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 153881· CPF 158.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 153881· CPF 158.***.***-80

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A., CERVEJARIA ZX S.A., BSA BEBIDAS LTDA, EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A., CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO BORGES - SP153881 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (26/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRACPF

Reu

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA ARAUJO· OAB RJ 150548· CPF 055.***.***-81

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB SP 327330· CPF 016.***.***-37

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 24.111,48

Autor

ROBSON ALVES FERREIRA BEATHMCPF

Reu

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S ACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 24.111,48

Autor

ROBSON ALVES FERREIRA BEATHMCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S ACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/1994

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 7.159.726,12

Autor

LITORAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

RANEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

ROZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S ACNPJ

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

INBEV BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEBCPF

Advogados

Autor:

LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL· OAB BA 16962· CPF 914.***.***-49

Autor:

SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO· OAB BA 21880· CPF 776.***.***-34

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 139495

Reu:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES· OAB BA 27397· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INBEV BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/1994

Distribuição

12/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE VIEIRA DANTASCPF

LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL

LITORAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

RANEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

ROZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

+ 1 outros

Reu

ALINE CRISTINA DE MIRANDA

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S ACPF

COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEBCPF

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

INBEV BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 139495· CPF 152.***.***-24

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Autor:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Autor:

ALINE CRISTINA DE MIRANDA· OAB SP 183285· CPF 275.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 139495· CPF 152.***.***-24

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTINA DE MIRANDA· OAB SP 183285· CPF 275.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/1993

Distribuição

17/11/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES APETITE LTDA. E OUTROSCNPJ

BRAHMA ADMINISTRACAO DE INSVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 3.941.965,16

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICASCNPJ

JOAO MAURICIO GIFFONI DE CASTRO NEVESCPF

NELSON JOSE JAMELCPF

HENRIQUE MARTINS SANTOSCPF

AROMAS E SUCOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

29/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VASCON LTDACNPJ

Outros

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 91537· CPF 313.***.***-00

CLAUDIA LUCIA DA SILVA MAIELLO TAVARES· OAB SP 135828

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRACPF

Reu

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA ARAUJO· OAB RJ 150548· CPF 055.***.***-81

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S ACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RONALDO BEZERRA AMANCIO

Reu

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/AZ

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE ALBERTO MARQUES LISBOA FILHO· OAB PE 360· CPF 371.***.***-20

Reu:

NORDEL RODRIGUES PINTO DA SILVA· OAB CE 19357· CPF 678.***.***-20

Outros

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 174485432 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RONALDO BEZERRA AMANCIO

Reu

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/AZ

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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