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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 9.135,40

Reu

ADJAIR SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 2.233,19

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ADJAIR SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REINALDO CARLITO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· CPF 405.***.***-91

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO GOMES· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARLITO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO GOMES· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARLITO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO GOMES· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 4.104,49

Autor

EDMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Outros

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 30.060,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 30.060,00

Autor

JOENICE CATARINA DE QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 30.060,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 30.060,00

Autor

BERENICE DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Reu:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 22356

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Autor:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Reu:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 22356

Reu:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 22356

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Autor:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Reu:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 22356

Reu:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 30.060,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 30.060,00

Autor

ELOISA MARIA DE JESUSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - DAE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (20/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCARLETT PATRICIA BATEMARQUE BASTOS SOARESCPF

Reu

JUIZ DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COM DE CUIABA

Outros

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SCARLETT PATRICIA BATEMARQUE BASTOS SOARES em 10/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 30.060,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 30.060,00

Autor

CLAUDIA BUTRAGO DE ALMEIDA NOGUEIRACPF

Reu

DAE DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 30.060,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 30.060,00

Autor

MIKAELLY SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (26/01/2023)

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