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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 44.103,90

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ADLER DANTAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 274 (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 44.103,90

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ADLER DANTAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDOVAL SANTOS DE JESUSCPF

SIDOVAL SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 008322· CPF 005.***.***-94

Reu:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 069239· CPF 078.***.***-64

Reu:

JULIA MALENA ANDRADE LIMA· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDOVAL SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232524/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SIDOVAL SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (12/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDOVAL SANTOS DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 008322· CPF 005.***.***-94

Autor:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 069239· CPF 078.***.***-64

Autor:

JULIA MALENA ANDRADE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDOVAL SANTOS DE JESUSCPF

SIDOVAL SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 8322· CPF 005.***.***-94

Reu:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Reu:

JULIA MALENA ANDRADE LIMA· OAB BA 63359· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDOVAL SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232524/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SIDOVAL SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (12/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDOVAL SANTOS DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 8322· CPF 005.***.***-94

Autor:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Autor:

JULIA MALENA ANDRADE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES DE JESUS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO GONCALVES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 36747· CPF 962.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS SILVA SANTOS· OAB BA 52036· CPF 028.***.***-66

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 27/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Reu:

SARA SILVA CHAGA· OAB BA 68452· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Autor:

SARA SILVA CHAGA· OAB BA 68452· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JEREMOABO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS JHONE DE SA NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 63906· CPF 025.***.***-52

Reu:

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR· OAB BA 56369· CPF 705.***.***-34

Reu:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT JEREMOABO

Reu

WANDERSON DE SOUZA

EGILSON BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA em 29/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EGIDIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EGIDIO ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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