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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 53.550,00

Autor

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO SILVA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO DA SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 022.***.***-11

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO DA SILVA

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 4.287.695,79

Autor

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Reu:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Reu

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001494-87.2017.8.07.0015. AUTOR: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REU: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO De ordem, fica o administrador judicial intimado para se manifestar. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2026 12:39:59. BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 7.888.249,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES CASA E COMIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 3.871.426,29

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES CASA E COMIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO DE SOUZA BRITO· OAB DF 26254· CPF 658.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 107.163,77

Autor

FERNANDO PARENTE VIEGASCPF

AUTO POSTO DAS INDUSTRIAS LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO DAS INDUSTRIAS LTDACNPJ

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Autor:

WANDERLEY APARECIDO DO NASCIMENTO· CPF 831.***.***-72

Reu:

WANDERLEY APARECIDO DO NASCIMENTO· CPF 831.***.***-72

Reu:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.730.506,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO· OAB DF 46911· CPF 265.***.***-68

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (09/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 5.467.669,37

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PARENTE VIEGASCPF

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Autor:

JORDANNA DE SA CRUZ· OAB DF 77023

Autor:

LUDMILLA ALVES COUTO· OAB DF 59198· CPF 732.***.***-68

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO· OAB DF 35184· CPF 245.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Reu:

LUDMILLA ALVES COUTO· OAB DF 59198· CPF 732.***.***-68

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO· OAB DF 35184· CPF 245.***.***-20

Reu:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 262502335. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2026 13:56:28. THIAGO GIOVANNE TAVARES PASSOS SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST... (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PARENTE VIEGASCPF

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Autor:

JORDANNA DE SA CRUZ· OAB DF 77023

Autor:

LUDMILLA ALVES COUTO· OAB DF 59198· CPF 732.***.***-68

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO· OAB DF 35184· CPF 245.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Reu:

LUDMILLA ALVES COUTO· OAB DF 59198· CPF 732.***.***-68

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO· OAB DF 35184· CPF 245.***.***-20

Reu:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 30.894,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MEDIC PET DG - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PET SHOP LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA - CNPJ: 38.003.984/0001-37

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES CASA E COMIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA BRITO· OAB DF 26254· CPF 658.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES CASA E COMIDA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES CASA E COMIDA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA BRITO· OAB DF 26254· CPF 658.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO DE SOUZA BRITO· OAB DF 26254· CPF 658.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2153424/DF (2024/0232453-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES CASA E COMIDA LTDA OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA BRITO - DF026254 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA BRITO - DF026254 INTERESSADO: ADMINICSTRA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA OUTRO NOME: ADMINICSTRA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP DECISÃO Cuida-se... (21/05/2026)

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