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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 2.079,73

Autor

JOSE ADOLFO CARNIATOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Autor:

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO· OAB DF 33098· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 2.079,73

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE ADOLFO CARNIATOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO· OAB DF 33098· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (31/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ADOLFO PIRES NOGUEIRACPF

FERNANDO DA SILVA PIRESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2025 (01/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 150.490,00

Autor

ELIZETE TAVARES WOICIEKOVSKICPF

LUIZ WOICIEKOVSKICPF

Reu

RENATO WOICIEKOVSKICPF

ANA MARIA DRANKACPF

MICHELE WOICIEKOVSKICPF

KAIQUE WOICIEKOVSKICPF

MARIO WOICIEKOVSKI

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CLEICIANE CUBAS· OAB SC 43776· CPF 047.***.***-18

Reu:

ROGERIO

Reu:

RODINEI

Reu:

RONEI

Reu:

JOAO CARLOS

Reu:

FERNANDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.193,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800829-69.2021.8.20.5145 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte recorrida para contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário dentro do... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.193,08

Autor

ADOLFO

ADOLFO DE ALENCAR EULALIOCPF

Reu

WILMA LUIZA ANDRADE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADOLFO DE ALENCAR EULALIO· OAB RN 624· CPF 225.***.***-59

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMGARD RUTKECPF

VILMAR RUTKECPF

Reu

DIEGO PIRES LOPESCPF

JESSE RODRIGUES VIEIRACPF

LEANDRO SANTOS ALEJANDROCPF

PAULO RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BERTOLAZI GAUER· OAB RS 065642· CPF 814.***.***-15

Autor:

LESSANDRA BERTOLAZI GAUER· OAB RS 093887· CPF 021.***.***-93

Autor:

JACOB LUCIANO GAUER· OAB RS 053546· CPF 230.***.***-34

Reu:

ARTHUR AMORAS SORIANO DE MELLO· OAB SP 330391· CPF 384.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMGARD RUTKECPF

VILMAR RUTKECPF

Reu

DIEGO PIRES LOPES

JESSE RODRIGUES VIEIRA

LEANDRO SANTOS ALEJANDROCPF

PAULO RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BERTOLAZI GAUER· OAB RS 065642· CPF 814.***.***-15

Autor:

ARTHUR AMORAS SORIANO DE MELLO· OAB SP 330391· CPF 384.***.***-75

Autor:

JACOB LUCIANO GAUER· OAB RS 053546· CPF 230.***.***-34

Autor:

LESSANDRA BERTOLAZI GAUER· OAB RS 093887· CPF 021.***.***-93

Reu:

LEANDRO BERTOLAZI GAUER· OAB RS 065642· CPF 814.***.***-15

Reu:

ARTHUR AMORAS SORIANO DE MELLO· OAB SP 330391· CPF 384.***.***-75

Reu:

JACOB LUCIANO GAUER· OAB RS 053546· CPF 230.***.***-34

Reu:

LESSANDRA BERTOLAZI GAUER· OAB RS 093887· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMGARD RUTKECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DIEGO PIRES LOPES

JESSE RODRIGUES VIEIRA

LEANDRO SANTOS ALEJANDROCPF

PAULO RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BERTOLAZI GAUER· OAB RS 065642· CPF 814.***.***-15

Reu:

LEANDRO BERTOLAZI GAUER· OAB RS 065642· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMGARD RUTKECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DIEGO PIRES LOPES

JESSE RODRIGUES VIEIRA

LEANDRO SANTOS ALEJANDROCPF

PAULO RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BERTOLAZI GAUER· OAB RS 065642· CPF 814.***.***-15

Reu:

LEANDRO BERTOLAZI GAUER· OAB RS 065642· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011336-30.2024.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50065608420248210028/RS) RELATOR: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING AUTOR: IRMGARD RUTKE ADVOGADO(A): Leandro Bertolazi Gauer (OAB RS065642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 20/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SRO2CIV Número: 50113363020248210028/TJRS (02/06/2025)

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