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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 176.116,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: DONIAS AMORIM BATISTA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da defesa do acusado para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de 5 dias. Laranjal do Jari, 20 de maio de 2026. NAZILMA FERNANDES RODRIGUES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 176.116,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DONIAS AMORIM BATISTACPF

DONIAS AMORIM BATISTA

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· CPF 608.***.***-91

Reu:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Reu:

KAROL SARGES SOUZA· OAB AP 1743· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DONIAS AMORIM BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· OAB PA 10592· CPF 608.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· OAB PA 10592· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Outros

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: José Alves de Araújo - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator." - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALVES DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Reu:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3103563/CE (2025/0423735-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: JAMILLY JENNY LINHARES MOITA JÚNIOR - CE033030 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2026. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALVES DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Reu:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LIDIANE CRUZ DA SILVACPF

Reu

ESPOSA DO NACIONAL ADONIZIO

SOCORRO

ADONIZIO

ADONIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTA BARBARA DO PARA

Reu

OSVALDINO LIMA CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

RICART ELSO DIAS DE LIMA· OAB PA 2031· CPF 014.***.***-72

Reu:

MANOEL BARBOSA SILVA· OAB PA 22887· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEIR GERALDO BIONECPF

Reu

ADONIAS HILARIO DA SILVACPF

ADONIAS

Advogados

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Autor:

CAIO FIGUEIREDO PEDROZA· OAB PE 38537· CPF 060.***.***-14

Reu:

MAVIAEL FRANCISCO ALVES· OAB PE 12377· CPF 345.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (08/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 15.484,20

Autor

ANGELA BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ADONIAS RAMOS· OAB ES 28372· CPF 127.***.***-33

Autor:

LIDIANE CRISTINA TORRES DE SANTANA· OAB ES 37802· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 2.890,00

Autor

ELIETE SFALSINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS RAMOS· OAB ES 28372· CPF 127.***.***-33

Reu:

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA· OAB ES 14663· CPF 110.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 16.775,72

Autor

ALICINIO DA SILVA SALAZARCPF

Reu

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE CRISTINA TORRES DE SANTANA· OAB ES 37802· CPF 014.***.***-82

Autor:

ADONIAS RAMOS· OAB ES 28372· CPF 127.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICINIO DA SILVA SALAZARCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE CRISTINA TORRES DE SANTANA· OAB ES 37802· CPF 014.***.***-82

Autor:

ADONIAS RAMOS· OAB ES 28372· CPF 127.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALICINIO DA SILVA SALAZAR Advogados do(a) REQUERENTE: ADONIAS RAMOS - ES28372, LIDIANE CRISTINA TORRES DE SANTANA - ES37802 REQUERIDO: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestar-se sobre as p... (10/06/2026)

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