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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARINA RATTI DE ANDRADE· OAB DF 068562· CPF 032.***.***-00

DÉBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 024128· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188081/DF (2024/0470924-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL ADVOGADOS: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128 DÉBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF043145 MARINA RATTI DE ANDRADE - DF068562 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal. Na origem, a Associação Nacional dos Delegados de... (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 024128· CPF 000.***.***-01

Reu:

DÉBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Reu:

MARINA RATTI DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO· OAB DF 009930· CPF 179.***.***-15

Autor:

DÉBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO· OAB DF 009930· CPF 179.***.***-15

Reu:

DÉBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (18/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA MONTEIRO· OAB DF 028571· CPF 219.***.***-02

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 024128· CPF 000.***.***-01

Autor:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 029268· CPF 668.***.***-63

Autor:

ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO· OAB DF 009930· CPF 179.***.***-15

Autor:

JULIA MEZZOMO DE SOUZA· CPF 009.***.***-59

Outros

LETÍCIA CICCHELLI DE SÁ VIEIRA· OAB DF 072949

DÉBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2698698/DF (2024/0260391-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL ADVOGADOS: DÉBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF043145 LETICIA CICCHELLI - DF072949 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar p... (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JULIA MEZZOMO DE SOUZA· CPF 009.***.***-59

Autor:

ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO· OAB DF 009930· CPF 179.***.***-15

Autor:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 029268· CPF 668.***.***-63

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 024128· CPF 000.***.***-01

Autor:

JOÃO PEREIRA MONTEIRO· OAB DF 028571· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1010245722020401340020250317163045 (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 730.026,00

Autor

TORREAO BRAZ ADVOGADOSCNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

ANA KARINA ROSA RIBEIRO CAIRO· OAB DF 21941

ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA· OAB DF 16474· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Reu:

KARIN DE LIMA SOARES· OAB DF 24157· CPF 931.***.***-34

Reu:

MARCELLA MARIA CINTRA LEAL DE SOUZA· OAB DF 28431· CPF 001.***.***-29

Reu:

ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA· OAB DF 16474· CPF 780.***.***-34

Reu:

ANA KARINA ROSA RIBEIRO CAIRO· OAB DF 21941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011181-66.2010.4.01.3400. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA VAZ DE OLIVEIRA - MG45467, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO -... (15/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/07/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA (30/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 43145· CPF 736.***.***-34

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 43145· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (18/07/2022)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GABRIEL WESLEY GASTINO FILGUEIRAS VIEIRACPF

Reu

LEANDRO ROGERIO AMARALCPF

CARLOS ADAUTO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA· OAB AC 3998· CPF 684.***.***-91

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/06/2025)

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