Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.222,00

Autor

ANTONIO ALVES DAMASCENOCPF

ANDREIA ALVES DE OLIVEIRACPF

JANETE ALVES DAMASCENOCPF

JANEIDE ALVES DAMASCENOCPF

ADRIANA ALVES DAMASCENOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.222,00

Autor

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

ANTONIO ALVES DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO ALVES DAMASCENOCPF

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 5.553,89

Autor

IVAN DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ADRIANA ALVES DAMASCENOCPF

ADRIANA ALVES DAMASCENO

Advogados

Autor:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Reu:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB PI 8251· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 5.553,89

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ADRIANA ALVES DAMASCENO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

IVAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES DAMASCENO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

IVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES DAMASCENO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

IVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 41.639,14

Autor

BANCO BRASIL SA

Reu

ANTONIO ARIONALDO FREIRE DE SACPF

ADRIANA MARIA ALVES DAMASCENOCPF

S. L. A. FREIRECNPJ

S L A FREIRE

SANDRA LUCIA DO AMARAL FREIRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de S. L. A. FREIRE em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 38.890,48

Autor

ADRIANA MARIA ALVES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Outros

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB PA 20599

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA MARIA ALVES DAMASCENO em 25/01/2024 23:59. (03/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal