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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CASSIANO DARLAN DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE DALL'ASTA· CPF 037.***.***-67

Outros

FLÁVIA CANDIDO DA SILVA· OAB PR 50048· CPF 047.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO DARLAN DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO DARLAN DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DALL'ASTA· OAB PR 112042

Autor:

ROBERTO IVAN ROSSATTI· OAB PR 82621· CPF 627.***.***-15

Autor:

FLÁVIA CANDIDO DA SILVA· OAB PR 50048· CPF 047.***.***-17

Reu:

HENRIQUE DALL'ASTA· OAB PR 112042

Reu:

ROBERTO IVAN ROSSATTI· OAB PR 82621· CPF 627.***.***-15

Reu:

FLÁVIA CANDIDO DA SILVA· OAB PR 50048· CPF 047.***.***-17

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO DARLAN DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DALL'ASTA· OAB PR 112042

Autor:

ROBERTO IVAN ROSSATTI· OAB PR 82621· CPF 627.***.***-15

Autor:

FLÁVIA CANDIDO DA SILVA· OAB PR 50048· CPF 047.***.***-17

Reu:

HENRIQUE DALL'ASTA· OAB PR 112042

Reu:

ROBERTO IVAN ROSSATTI· OAB PR 82621· CPF 627.***.***-15

Reu:

FLÁVIA CANDIDO DA SILVA· OAB PR 50048· CPF 047.***.***-17

Último movimento: Trânsito em julgado (25/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.156,25

Autor

FABIOLA BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRACPF

EVERTON MAURICIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO FABIANO RIBEIRO· OAB PR 40269· CPF 023.***.***-07

Outros

PAMELA KRÜGER· OAB PR 82012· CPF 086.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU MAIA MATTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZEU MAIA MATTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MAIANE MEDRADO DOS SANTOSCPF

RIZIA SANTOS MEDRADO SILVACPF

HERBET SANTOS MEDRADOCPF

FABIANE SANTOS MEDRADOCPF

MARIA ANTONIA DOS SANTOS MEDRADOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE SOARES MEDRADOCPF

PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA

Advogados

Autor:

ELIZEU MAIA MATTOS· OAB BA 3524· CPF 003.***.***-91

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Autor:

CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESPOLIO DE ROBSON DA PAIXAO SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Advogados

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de EVELYN REICHE BACELAR VENTIM em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ROBSON DA PAIXAO SANTOS

EVELYN REICHE BACELAR VENTIMCPF

Reu

ADRIANA QUADROS MATOS RINALDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA QUADRO MATOS

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 04/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDINEI SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIRA RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 43394· CPF 005.***.***-48

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 34.473,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 34.473,62

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FABIO MIRANDA PAES PEREIRA

FLAVIANO PINHEIRO NETO

FLAVIANO PINHEIRO NETOCPF

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FABIO MIRANDA PAES PEREIRA

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIANO PINHEIRO NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIELDES BENTO SOUZACPF

SILVERIA ROSALINA SOUZACPF

Reu

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SERAPHIM FALCÃO· OAB BA 63456· CPF 057.***.***-70

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA QUADRO MATOS em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDACNPJ

Reu

SILVERIA ROSALINA SOUZACPF

MARIELDES BENTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

RAFAEL SERAPHIM FALCÃO· OAB BA 63456· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WYRE PIRES DE SOUZA em 15/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PHILLIPE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WYRE PIRES DE SOUZA

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VANESSA SOUZA COUTINHOCPF

Reu

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Advogados

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA em 04/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VANESSA SOUZA COUTINHOCPF

Reu

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 19/12/2022. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SOUZA COUTINHO

Reu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SOUZA COUTINHO

Reu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANESSA SOUZA COUTINHO EXECUTADO: VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inadimplemento]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes, conforme DAJEs e... (20/11/2025)

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