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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSACPF

ENEIAS SOARES COSTACPF

JEAN SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

VALDIR RODRIGUES DE LIMA· CPF 318.***.***-91

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIAS SOARES COSTACPF

JEAN SOARES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIAS SOARES COSTACPF

JEAN SOARES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/09/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GABRIEL ROMARIO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

HAYANNE AMALIE MEIRA LIEBIG· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ROMARIO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ROMARIO OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (22/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JONATAN PANTOJA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 52015· CPF 779.***.***-20

Autor:

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM· OAB BA 58008· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 52015· CPF 779.***.***-20

Reu:

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM· OAB BA 58008· CPF 349.***.***-04

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GEORGE ANDRE MONTEIROCPF

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM

MANUELA BARBOSA PIRESCPF

ROBERTO LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 52015· CPF 779.***.***-20

Autor:

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM· OAB BA 58008· CPF 349.***.***-04

Autor:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 052015· CPF 779.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 52015· CPF 779.***.***-20

Reu:

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM· OAB BA 58008· CPF 349.***.***-04

Reu:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 052015· CPF 779.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GEORGE ANDRE MONTEIROCPF

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM

MANUELA BARBOSA PIRESCPF

ROBERTO LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 52015· CPF 779.***.***-20

Autor:

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM· OAB BA 58008· CPF 349.***.***-04

Autor:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 052015· CPF 779.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 52015· CPF 779.***.***-20

Reu:

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM· OAB BA 58008· CPF 349.***.***-04

Reu:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 052015· CPF 779.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8148216-74.2022.8.05.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROBERTO LIMA RODRIGUES Advogado:ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB:BA65822), GEORGE ANDRE MONTEIRO (OAB:BA52015), KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM (OAB:BA58008), MANUELA BARBOSA PIRES (OAB:BA36809) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato processual: Em obediênc... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

Reu

04013973600 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA registrado(a) civilmente como GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (OAB:GO32028) EXECUTADO: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s): 04013973600 registrado(a) civilmente como CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB:MG78403) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaix... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

Reu

04013973600 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS

RENATO GONCALVES LOPES JUNIORCPF

Reu

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Audiência (realizada; conciliação) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS

RENATO GONCALVES LOPES JUNIORCPF

Reu

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8144639-88.2022.8.05.0001. Autor: ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR Réu: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado(s) do reclamado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES, CATARINA BEZERRA ALVES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr.... (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSACPF

ENEIAS SOARES COSTACPF

JEAN SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

VALDIR RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 54728· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIAS SOARES COSTACPF

JEAN SOARES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIAS SOARES COSTACPF

JEAN SOARES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LENKA PETRUSKA DE LIMA ALVES· OAB MA 22851· CPF 610.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS

CRISLEI ALVES BRITO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Autor:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Reu:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS

CRISLEI ALVES BRITO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Autor:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Reu:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DA COHAB E CINGAPURA HELIOPOLIS L

VALDIRENI RODRIUGES RATI

DIONIZIO DE ALMEIDA SABENCACPF

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS

NILTON

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI· OAB SP 112851· CPF 083.***.***-51

Autor:

OSWALDO CALLERO· OAB SP 117319· CPF 006.***.***-77

Reu:

LUCIANA PEREIRA BARROS· OAB SP 316500· CPF 050.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARIA SALETE GOES DE MOURA· OAB SP 95659· CPF 041.***.***-00

Reu:

VALTER PASTRO· OAB SP 86042· CPF 924.***.***-49

Reu:

DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA· OAB SP 373771· CPF 381.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (25/02/2026)

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