Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 146.746,47

Autor

LUIZ PEREIRA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANGELA ADRIANA BATISTELA· OAB SP 210858· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 215.508,60

Autor

LINEU GRACIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ADRIANA BATISTELA· OAB SP 210858· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE MARA DA SILVA FEITALCPF

DIVALDI SILVACPF

MARIA SOCORRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ADRIANA BATISTELA· OAB SP 210858· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVALDI SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018136180 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARAÇATUBA >7ªSSJ>SP (08/08/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 13.085,73

Autor

MARIA DE LOURDES SEQUIN FAVICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ADRIANA BATISTELA· OAB SP 210858· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 13.085,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SEQUIN FAVICPF

Advogados

Reu:

ANGELA ADRIANA BATISTELA· OAB SP 210858· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL ALMEIDA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA ADRIANA BATISTELA· OAB SP 210858· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 DESCONHECIDO

LEONARDO CHAVES SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALVES FEITOSA· OAB SP 432421· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CHAVES SANTANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES FEITOSA· OAB SP 432421· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal