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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Reu

VALDECI COELHO DE ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Valdeci Coelho De Araujo Terceiro Interessado: Adriana Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005275-60.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0005275-60.2019.8.05.0191 Ação... (03/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAROLDO RORIZ PINA

Reu

JOAO CARLOS GOMESCPF

FRANCISCO LISBOA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

ABSAHY ALVES DE MENDONÇA· OAB GO 13869

Reu:

ABERCY MOURÃO· OAB GO 25197

Reu:

EDMAR SILVA· OAB GO 35768

Outros

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

Último movimento: Cálculo de Custas (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 26.370,00

Autor

ADRIANA BARROS DA SILVACPF

RUANDSON DE SOUSA CARNEIROCPF

Reu

A. DA CONCEICAO TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

AZILON ARRUDA LEDA NETO· OAB MA 15933· CPF 053.***.***-80

Autor:

HELIO COELHO· OAB MA 15724· CPF 939.***.***-87

Autor:

RUANDSON DE SOUSA CARNEIRO· CPF 053.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 (10/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 2.125,24

Autor

ANTONIO STENNIO DA SILVA LEALCPF

Reu

A. DA CONCEICAO TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL· OAB PI 16087· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL em 02/02/2022 23:59. (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 48.031,00

Autor

CASSIO PEDRO SOARES IRENECPF

DAVILLA JHENNY MOURA DIAS

YWRCIARA KLYSLLE DA SILVA VIVEIROSCPF

Reu

A. DA CONCEICAO TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GARDEANY SILVA DE MATOS· OAB MA 18632· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CASSIO PEDRO SOARES IRENE e outros (2) REQUERIDO: A. DA CONCEICAO TURISMO - ME SENTENÇA Notificação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE BALSAS/MA PROCESSO n° 0800183-35.2022.8.10.0026 Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de reclamação pré-processual distribuída neste 1° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania d... (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 13.578,23

Autor

AMABILE DOS REIS BARBIANCPF

Reu

A. DA CONCEICAO TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO· OAB GO 41869· CPF 602.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MAISA DE SOUSA RAUBERCPF

Reu

A. DA CONCEICAO TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA MARQUEZ MACHADO· OAB MA 11436· CPF 960.***.***-25

Reu:

FABIANO CARNEIRO DE LIMA· CPF 058.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025 (22/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA MARQUEZ MACHADOCPF

Reu

FABIANO CARNEIRO DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCELLA MARQUEZ MACHADO· OAB MA 11436· CPF 960.***.***-25

Reu:

MARCELLA MARQUEZ MACHADO· OAB MA 11436· CPF 960.***.***-25

Reu:

FABIANO CARNEIRO DE LIMA· OAB BA 58019· CPF 058.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 47.600,00

Autor

TALITA MARIA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

A. DA CONCEICAO TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA MARQUEZ MACHADO· OAB MA 11436· CPF 960.***.***-25

Reu:

FABIANO CARNEIRO DE LIMA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA MARQUEZ MACHADOCPF

Reu

FABIANO CARNEIRO DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCELLA MARQUEZ MACHADO· OAB MA 11436· CPF 960.***.***-25

Reu:

MARCELLA MARQUEZ MACHADO· OAB MA 11436· CPF 960.***.***-25

Reu:

FABIANO CARNEIRO DE LIMA· OAB BA 58019· CPF 058.***.***-83

Último movimento: Publicação (30/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

ADRIANA DA CONCEICAO

SUNSHINE LTDA

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO COSTA Advogado(s) do reclamante: PALOMA CARDOSO ANDRADE AGRAVADO: SUNSHINE LTDA, ADRIANA DA CONCEICAO RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Agravo de instru... (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CéSAR DA SILVA - ME

Reu

ADRIANA DA CONCEIçãO

JUVENAL ROSENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DO VALE ASSIS· OAB PR 33386· CPF 023.***.***-67

Autor:

LEANDRO GENTIL LEMONIE· OAB PR 61101· CPF 061.***.***-56

Reu:

VINICIUS DO VALE ASSIS· OAB PR 33386· CPF 023.***.***-67

Reu:

LEANDRO GENTIL LEMONIE· OAB PR 61101· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014002-56.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$7.332,52 Exequente(s): VILSON CÉSAR DA SILVA - ME Executa... (26/01/2023)

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