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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICIA MIRANDA ALVESCPF

Reu

ADRIANA C PEREIRA COSMETICOSCNPJ

Outros

YURI FREITAS FONSECA· OAB PA 24890· CPF 019.***.***-30

AILTON FERREIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA C PEREIRA COSMETICOS em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA LUCIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABIMAEL JESUS SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAULO ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Reu:

LETICIA ARONI ZEBER· OAB SP 148120· CPF 200.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDRE LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Autor:

KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS· OAB SP 244642· CPF 216.***.***-90

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA· OAB SP 178585· CPF 274.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kelly Albernaz dos Santos (OAB 244642/SP) Processo 0012847-49.2019.8.26.0590 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Auxiliadora dos Santos Nunes - Vistos. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 62/63, no valor de R$ 18.438,33 e correções, em favor da parte exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se observando-se a ordem cronológica de cumprimento da... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS· OAB SP 244642· CPF 216.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RestabelecimentoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS NUNES

Advogados

Autor:

KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS· OAB SP 244642· CPF 216.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0012847-49.2019.8.26.0590/04 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Maria Auxiliadora dos Santos Nunes - Vistos. Fls. 96/98: Ressalte-se à parte requerente que o MLE já foi expedido conforme ato ordinatório de fls. 91, bem como o incidente devidamente extinto. No mais, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB 244642/SP) (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS BEZERRA DA SILVA

Reu

ZACARIAS BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS BEZERRA DA SILVA

Reu

ZACARIAS BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005941-84.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Zacarias Bezerra da Silva - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Pretendendo a parte credora dar início a fase executiva, deverá processar na forma digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 04/04/2016, providenciando o peticionamento eletrônico, cujo requerimento se dar por meio do Portal e-SAJ - ingressar no sistema selecionando P... (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 14.266,84

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 14.266,84

Autor

WAGNER ROBERTO FELIPE DE LARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 247551· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/09/2025)

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