Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 28.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 28.800,00

Autor

LUANA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

EDUARDO HENRIQUE TORRES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 27454· CPF 043.***.***-20

Reu:

FÁBIO BORGES RODRIGUES· OAB PB 11554· CPF 008.***.***-71

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA ARAUJO DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NAVARRO JACOMECPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE TORRES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FABIO BORGES RODRIGUES· OAB PB 11554· CPF 008.***.***-71

Autor:

JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 27454· CPF 043.***.***-20

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

FABIO BORGES RODRIGUES· OAB PB 11554· CPF 008.***.***-71

Reu:

JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 27454· CPF 043.***.***-20

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Adiado (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NAVARRO JACOMECPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE TORRES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FABIO BORGES RODRIGUES· OAB PB 11554· CPF 008.***.***-71

Autor:

JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 27454· CPF 043.***.***-20

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

FABIO BORGES RODRIGUES· OAB PB 11554· CPF 008.***.***-71

Reu:

JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 27454· CPF 043.***.***-20

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 14h00, até 27 de Julho de 2026. (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 46.466,13

Autor

MARIA LUCINE ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

OTAVIO SALIM MARQUES ALVES· OAB PE 54680· CPF 702.***.***-33

Último movimento: Nomeado perito (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.585,00

Autor

FABIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

MARTA VIRGINIA DE PAIVA MARTINSCPF

Reu

DENTAL LIDER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

CARLOS CRISTIANO CORDEIRO CABRAL· OAB PB 28138· CPF 081.***.***-85

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 18.765,62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 18.765,62

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Reu

ADRIANA NAVARRO JACOMECPF

Advogados

Reu:

HILLARY SUELLEN DA SILVA FREITAS· OAB PB 32917· CPF 066.***.***-51

Reu:

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO· OAB PB 6295· CPF 549.***.***-34

Reu:

GLEITON TAVARES LEONEL DE SOUZA· OAB PB 33479· CPF 117.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITASCPF

MARIA DENISE DE LIMA SILVACPF

ADRIANA GURGEL JACOMECPF

SHEILA DE CARVALHO GUEDES JOSINOCPF

DANIELLE DE AZEVEDO FERREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO· OAB RN 15516· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Expedição de Intimação. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SHEILA DE CARVALHO GUEDES JOSINOCPF

MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITASCPF

MARIA DENISE DE LIMA SILVACPF

DANIELLE DE AZEVEDO FERREIRA LIMACPF

ADRIANA GURGEL JACOMECPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO· OAB RN 15516· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIOCPF

Reu

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIOCPF

Advogados

Autor:

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO· OAB RN 15516· CPF 050.***.***-69

Reu:

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO· OAB RN 15516· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIOCPF

Reu

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIOCPF

Advogados

Autor:

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO· OAB RN 15516· CPF 050.***.***-69

Reu:

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO· OAB RN 15516· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855267-21.2023.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: DANIELLE DE AZEVEDO FERREIRA LIMA, MARIA DENISE DE LIMA SILVA, MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITAS Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação:... (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal