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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 674.058,42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BELA INDIANA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 11 (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BELA INDIANA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5009462-78.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Banco Santander (Brasil) S.a.Réu:Bela Indiana Artigos de Vestuario Ltda AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA (OAB AC005520) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. (01/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

09/05/2020

Valor

R$ 281.411,65

Autor

WELLINGTON PEREIRA MACEDOCPF

INDIANA PEREIRA MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INDIANA PEREIRA MACEDOCPF

WELLINGTON PEREIRA MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 281.411,65

Autor

INDIANA PEREIRA MACEDOCPF

WELLINGTON PEREIRA MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

09/05/2020

Valor

R$ 281.411,65

Autor

WELLINGTON PEREIRA MACEDOCPF

INDIANA PEREIRA MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INDIANA PEREIRA MACEDOCPF

WELLINGTON PEREIRA MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 281.411,65

Autor

INDIANA PEREIRA MACEDOCPF

WELLINGTON PEREIRA MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (15/05/2025)

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