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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

507 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES Z-51CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 012695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 012477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

COLONIA DE PESCADORES Z-51CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

COLONIA DE PESCADORES Z-51CNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 012695· CPF 876.***.***-53

Reu:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 012477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIANO GARCIA DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER DA SILVACPF

JOSE ALVES FILHOCPF

ALBERTO SOARES DA SILVACPF

AUGUSTO VIEIRACPF

PEDRO FIGUEIREDO DE MEDEIROSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2023. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS VIANA FRANCELINOCPF

VERôNICA LúCIA VIANA FRANCELINOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ERIVONALDO ROCHA DA SILVACPF

JOSE JOEL REBOUCASCPF

JOSE MARIA (VULGO LOURO)

DAVI TOMAZ DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 11902· CPF 136.***.***-72

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 53.702,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

MARIA FERRO PERON

Reu

GERALDO ALVES DA SILVACPF

ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS· OAB RN 7369· CPF 011.***.***-17

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA SILVACPF

Reu

EDINALVA GOMES DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Julgado procedente o pedido (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 14.764,00

Autor

ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FABIOLA TEIXEIRA PACHECO· OAB RN 17734· CPF 030.***.***-70

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.764,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

FABIOLA TEIXEIRA PACHECO· OAB RN 17734· CPF 030.***.***-70

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSENILDO DOMINGOS CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 12.968,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

GENIVALDO FLOR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000117-68.2007.8.20.0145. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DEFENSORIA (POLO ATIVO): GENIVALDO FLOR DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Cumpr... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 16.311,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

GENIVALDO FLOR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Reu:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SALDANHA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SALDANHA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE ISLANDO RODRIGUES e outros (2) Réu: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado do acórdão. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a apresentação de novos requerimentos, adotadas as providências cabíveis quanto as custas processuais, arquivem-se os autos. Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença ou petição informando o cumprimento voluntário da obrigação, tornem os... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JúNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVA

RAFHAELA TOMAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Reu:

RAFHAELA TOMAZ DE LIMA· OAB RN 20909· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido(a): JOZIAS FERREIRA COELHO e outros DECISÃO Por meio da decisão de id. 150907466, foi indeferido pedido de desbloqueio, em razão da ausência de prova da origem salarial da constrição. Em petição de id. 153575330, o executado reiterou o pedido, alegando que o valor constrito no Banco Crefisa possui origem salarial de benefício previdenciário, anexando extrato (id. 153575331). Na sequência, i... (15/06/2026)

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