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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 155,94

Autor

ADRIANA LAUTERT DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ADRIANA LAUTERT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB SP415467) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SE... (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 155,94

Autor

ADRIANA LAUTERT DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

OTAVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714· CPF 276.***.***-00

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP415467 (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LAUTERT DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES· OAB RS 094375· CPF 010.***.***-44

Reu:

PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES· OAB RS 094375· CPF 010.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LAUTERT DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES· OAB RS 094375· CPF 010.***.***-44

Reu:

PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES· OAB RS 094375· CPF 010.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (13/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SCHLOTTFELDT LEITECPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO LEITE· OAB RS 008059· CPF 105.***.***-20

Autor:

SHIRLEY NUNES DA SILVA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

10. GILMAR LAUTERT (INTERESSADO)

11. ROGERIO ERNANI LOPES DA SILVA (INTERESSADO)

12. RONEI NIEDERAUER LEOTE (INTERESSADO)

13. SERGIO ALBERTO SEEWALD (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

2. THIAGO SCHLOTTFELDT LEITE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO CARLOS WEBER· OAB RS 053594· CPF 225.***.***-00

Autor:

EVELYN FROEMMING· OAB RS 046391· CPF 979.***.***-15

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Autor:

JOSÉ FELIPE LUCCA· OAB RS 105274· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO CARLOS WEBER· OAB RS 053594· CPF 225.***.***-00

Reu:

EVELYN FROEMMING· OAB RS 046391· CPF 979.***.***-15

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

JOSÉ FELIPE LUCCA· OAB RS 105274· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

WALTER DANIEL MELO RIBEIROCPF

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 225430875 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235425398 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 119.349,28

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 119.349,28

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (28/04/2026)

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