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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.943,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDA

MARIA DAS GRACAS MOURA LOBO MOREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cepel Mvb Empreendimentos Ltda Executado: Maria Das Gracas Moura Lobo Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0148925-08.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148925-08.2009.8.05.0001 Execu... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MARIA DAS GRACAS MOURA LOBO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 12.363,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MOURA LOBO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 25.673,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MOURA LOBO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 109.504,80

Autor

ADEMIR DRIGLA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Autor:

ADRIANO LOBO MOREIRA· OAB BA 23027· CPF 830.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ademir Drigla Dos Santos Advogado: Ary Fonseca Bastos Filho (OAB:BA22237) Advogado: Adriano Lobo Moreira (OAB:BA23027) Executado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

ADEMIR DRIGLA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GUSTAVO BORGES FIGUEIREDOCPF

Reu

ADELMO PINTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LOBO MOREIRA· OAB BA 23027· CPF 830.***.***-20

Autor:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LOBO MOREIRACPF

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOASCPF

ARY FONSECA BASTOS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRACPF

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

ADRIANO LOBO MOREIRA· OAB BA 23027· CPF 830.***.***-20

Autor:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

ADRIANO LOBO MOREIRA· OAB BA 23027· CPF 830.***.***-20

Reu:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LOBO MOREIRACPF

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOASCPF

ARY FONSECA BASTOS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRACPF

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

ADRIANO LOBO MOREIRA· OAB BA 23027· CPF 830.***.***-20

Autor:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

ADRIANO LOBO MOREIRA· OAB BA 23027· CPF 830.***.***-20

Reu:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS EXECUTADO: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE DESPACHO Inicialmente proceda-se à alteração de classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não efetuada a mudança no cadastro processual. 1 - Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP... (18/12/2025)

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