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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO DE SOUZA SANTOSCPF

DANILO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

ALAN NOBREGA GOMES· OAB BA 63838· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN NOBREGA GOMES· OAB BA 63838· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN NOBREGA GOMES· OAB BA 63838· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA DA SILVA

Reu

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS GUIMARÃES· OAB SP 482029· CPF 457.***.***-19

Reu:

FERNANDO SANTOS GUIMARÃES· OAB SP 482029· CPF 457.***.***-19

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

WILSON DOMINGOS SOARES

Reu

JOSE MAURICIO FERNANDES DE SOUSA

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE MAURICIO FERNANDES DE SOUSACPF

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TIAGO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIA MARINS VIEIRA· OAB PR 86728· CPF 095.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN

Reu

JOSE RDDRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RDDRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO/RN

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE ASSIS PEREIRA MOREIRACPF

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

ADRIANO FRANCISCO PEREIRA

AGUIBERTO ROMERITO PEREIRACPF

LUCIA DE ASSIS

+ 3 outros

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA CADORINCPF

MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSEMERI BATISTA DA SILVA· OAB SC 023655· CPF 798.***.***-97

Autor:

ADRIANO CORRÊA· OAB SC 013047· CPF 932.***.***-53

Reu:

ROSEMERI BATISTA DA SILVA· OAB SC 023655· CPF 798.***.***-97

Reu:

ADRIANO CORRÊA· OAB SC 013047· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE ASSIS PEREIRA MOREIRACPF

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

ADRIANO FRANCISCO PEREIRA

AGUIBERTO ROMERITO PEREIRACPF

LUCIA DE ASSIS

+ 3 outros

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA CADORINCPF

MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSEMERI BATISTA DA SILVA· OAB SC 023655· CPF 798.***.***-97

Autor:

ADRIANO CORRÊA· OAB SC 013047· CPF 932.***.***-53

Reu:

ROSEMERI BATISTA DA SILVA· OAB SC 023655· CPF 798.***.***-97

Reu:

ADRIANO CORRÊA· OAB SC 013047· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Documento (Informações) (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AYSLAN SANTANA DOS SANTOSCPF

ISAIAS SANTANA DOS SANTOS

JOAO EDUARDO SANTANA DOS SANTOS

Reu

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA DE JESUS CRUZ· OAB SE 13332· CPF 055.***.***-61

Autor:

FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO· OAB SE 13292· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

MIRIAN ALBUQUERQUE SANTOSCPF

MULTIMARCA ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDA

SAVIO MARCELO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15953· CPF 036.***.***-50

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

GIOVANNY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15953· CPF 036.***.***-50

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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