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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AMANDA ADRIELA SOUSA ADRIELCPF

Reu

MARINETE AMORIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA· OAB MA 21599· CPF 605.***.***-88

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 4.766,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO EBER FRANCISCATTOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA· CPF 213.***.***-92

Outros

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN FRANCISCO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE BRITO PEREIRACPF

FERNANDO BRITO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

VALÉRIA ALVETTI RUIZ· OAB SP 489367· CPF 412.***.***-27

Reu:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Reu:

LUCAS PORCEL TORQUETTI· OAB SP 408860· CPF 312.***.***-78

Último movimento: Juntada de Ofício (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE BRITO PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PORCEL TORQUETTI· OAB SP 408860· CPF 312.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON FERRO PERESCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 36.602,99

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

APARECIDA DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

SUELI SONIA ROSALEN SANTAROSACPF

AIRTON ANTONINHO SANTAROSACPF

RUBENS ROSALEMCPF

LOURDES SANTAROSA ROSALEMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Reu:

KATRUS TOBER SANTAROSA· OAB SP 139663· CPF 115.***.***-05

Outros

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 38.395,33

Autor

ESPOLIO DE DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

JOSEFA ALVES DA SILVACPF

Reu

ANA BARRETO PINTO

DOLORES SAES FRIZZO

FABIO LEITE DA SILVACPF

ALICE TEIXEIRA DE JESUS ZANETTICPF

JOSE CARLOS FERNANDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Reu:

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO· OAB SP 409813· CPF 351.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

THIAGO VIERTONS DA SILVA MURBACHCPF

PAULO ANTONIO DE CAMARGO CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

LARISSA TAINE MURBACHCPF

Reu

THIAGO VIERTONS DA SILVA MURBACHCPF

LARISSA TAINE MURBACHCPF

PAULO ANTONIO DE CAMARGO CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOCIELE DONATO ALVES· OAB SP 361088· CPF 339.***.***-97

Autor:

AILTON SABINO· OAB SP 165544· CPF 105.***.***-95

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Autor:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Reu:

JOCIELE DONATO ALVES· OAB SP 361088· CPF 339.***.***-97

Reu:

AILTON SABINO· OAB SP 165544· CPF 105.***.***-95

Reu:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL LEANDROCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LEANDROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 4.017,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELOCNPJ

Reu

MARIA MADALENA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR SPINELLI NETO· OAB SP 250548· CPF 081.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

LUIS CARLOS PIACENTIN· OAB SP 372158· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/04/2025)

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