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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MAURICIO CONCEICAO DO SACRAMENTOCPF

LEANDRO SOARES DOS SANTOSCPF

ADRIANA SANTOS TEIXEIRACPF

JUCIMAR MANUEL DO SACRAMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO SALESCPF

+ 85 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANA NEVES UZEDA NAZARE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JUIZO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ISABEL MARIA DOS ANJOSCPF

SILVIO NONATO DOS SANTOSCPF

ANALICE DA PAIXAO DOS SANTOSCPF

LAISA SARA SANTOS DA SILVACPF

+ 86 outros

Reu

JUIZO DA 16 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADROALDO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADROALDO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2020 (23/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA SILVA VARLEYCPF

MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

WELLINGTON

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

MANASSES

ANTONIA FERREIRA MORAES

AGNALDO SILVA SOARES

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

CLODOALDO GOMES DA ROCHA· OAB MA 11514· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

TEREZA CRISTINA DA SILVA VARLEYCPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

MANASSES

GLENDEL

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

SHEILA

+ 13 outros

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/08/2024)

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