Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 847.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 847.000,00

Autor

PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS DI DOMENICOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· CPF 006.***.***-10

Autor:

JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE· CPF 060.***.***-08

Autor:

JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO· OAB SP 115461· CPF 051.***.***-95

Reu:

BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA· OAB TO 5626· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 224161/2026 - EDcl (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 847.000,00

Autor

JOAO CARLOS DI DOMENICOCPF

Reu

PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA· OAB TO 5626· CPF 028.***.***-96

Reu:

JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO· OAB SP 115461· CPF 051.***.***-95

Reu:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· CPF 006.***.***-10

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

Reu:

LISA BORGES ALVES· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.244.000,00

Autor

JOAO CARLOS DI DOMENICOCPF

Reu

JOEL KAPPCPF

PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA· OAB TO 5626· CPF 028.***.***-96

Reu:

IZABELLA CRISTINA PORTELA· CPF 002.***.***-78

Reu:

JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO· OAB SP 115461· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Juntada de informações prestadas (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 435.620,00

Autor

SEBASTIAO HENRIQUE DI DOMENICOCPF

MARIA MATILDE DIDOMENICOCPF

DANIELLE DI DOMENICOCPF

ALEXANDRE ALVADI DI DOMENICOCPF

JOAO CARLOS DI DOMENICOCPF

+ 1 outros

Reu

LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICOCNPJ

COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA· OAB SC 004441· CPF 385.***.***-00

Autor:

ADRIANA DO CARMO BABY DI DOMENICO· OAB SC 024130· CPF 946.***.***-53

Reu:

FERNANDO EDMILSON SILVA· OAB SC 006744· CPF 470.***.***-87

Reu:

FERNANDO MARIN SILVA· OAB SC 058687· CPF 090.***.***-13

Reu:

BETHANIA MARIN SILVA· OAB SC 070598· CPF 068.***.***-67

Reu:

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

Reu:

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 435.620,00

Autor

LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICOCNPJ

COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SCCNPJ

JOAO CARLOS DI DOMENICOCPF

ALEXANDRE ALVADI DI DOMENICOCPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO EDMILSON SILVA· OAB SC 006744· CPF 470.***.***-87

Autor:

FERNANDO MARIN SILVA· OAB SC 058687· CPF 090.***.***-13

Autor:

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA· OAB SC 004441· CPF 385.***.***-00

Autor:

ADRIANA DO CARMO BABY DI DOMENICO· OAB SC 024130· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Declaração de BagagemLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 35.328,68

Autor

JOAO CARLOS DI DOMENICOCPF

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5000059-44.2012.8.27.2720/TO REQUERENTE: JOÃO CARLOS DI DOMENICO ADVOGADO(A): MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO (OAB DF017147) SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proferida no processo em epígrafe, na qual a parte sucumbente efetuou o pagamento do débito, tendo a parte exequente dado quitação e pleiteado o levantamento dos valores. Os valores foram levantados. É O RELATÓR... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BOSCO DI DOMENICOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 011470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO DI DOMENICOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 011470· CPF 718.***.***-72

Autor:

GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALAS· CPF 047.***.***-07

Autor:

JENNIFER FERNANDES· CPF 042.***.***-28

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BOSCO DI DOMENICOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO DI DOMENICOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALAS· OAB MT 28371· CPF 047.***.***-07

Autor:

JENNIFER FERNANDES· CPF 042.***.***-28

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BOSCO DI DOMENICOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BOSCO DI DOMENICOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

E. ORLANDO ROOS COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

COOPERATIVA TRITICOLA MISTA VACARIENSE LTDACPF

Reu

GRANELES BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA AGRICOLA S.ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/07/2022 (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação extrajudicialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANELES BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA AGRíCOLA S.A

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA MISTA VACARIENSE LTDA

E. ORLANDO ROOS - COMéRCIO DE CEREAIS LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE ARAUJO SOBRAL· OAB SP 262265· CPF 224.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE BEREHULKA· OAB PR 35664· CPF 005.***.***-44

Autor:

ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO· OAB RS 54660· CPF 687.***.***-00

Autor:

ANDRÉ PEDROSO LOUZADA· OAB RS 95958· CPF 712.***.***-68

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ISABEL DE ARAUJO SOBRAL· OAB SP 262265· CPF 224.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE BEREHULKA· OAB PR 35664· CPF 005.***.***-44

Reu:

ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO· OAB RS 54660· CPF 687.***.***-00

Reu:

ANDRÉ PEDROSO LOUZADA· OAB RS 95958· CPF 712.***.***-68

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0016755-47.2019.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016755-47.2019.8.16.0185 Classe Processual: Recuperação Extrajudicial Assunto Principal... (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANELES BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA AGRíCOLA S.A

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA MISTA VACARIENSE LTDA

E. ORLANDO ROOS - COMéRCIO DE CEREAIS LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE ARAUJO SOBRAL· OAB SP 262265· CPF 224.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE BEREHULKA· OAB PR 35664· CPF 005.***.***-44

Autor:

ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO· OAB RS 54660· CPF 687.***.***-00

Autor:

ANDRÉ PEDROSO LOUZADA· OAB RS 95958· CPF 712.***.***-68

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ISABEL DE ARAUJO SOBRAL· OAB SP 262265· CPF 224.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE BEREHULKA· OAB PR 35664· CPF 005.***.***-44

Reu:

ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO· OAB RS 54660· CPF 687.***.***-00

Reu:

ANDRÉ PEDROSO LOUZADA· OAB RS 95958· CPF 712.***.***-68

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal