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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANE DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

AIRES ADVOCACIACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS· OAB SC 016549· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLESCE MARIA CAVALCANTE ARAGAOCPF

ALDO DE OLIVEIRACPF

ZEZUALDO DE CASTRO FREITASCPF

MARIA REGINA INACIA DA SILVACPF

IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MASSA FALIDA DE VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

M.F. DE NORDESTE LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

M.F. DE RIO SUL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Reu:

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

SOLANGE MARQUES OUVERNEY· OAB RJ 69171· CPF 747.***.***-91

SANDRO BATTAGLIA· OAB SP 216774

FILIPPI DIAS MARIA· OAB SP 297010· CPF 347.***.***-69

FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA· OAB SP 180407

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

MARIO ALVES BAIAO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES· OAB RJ 158037

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO· OAB SP 179027

AIRES F. BARRETO· OAB SP 75985

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Conclusão (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DE OLIVEIRACPF

ZEZUALDO DE CASTRO FREITASCPF

MARIA REGINA INACIA DA SILVACPF

IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDACNPJ

JOCENEA MOURA PINTO GARCIACPF

+ 4 outros

Reu

M.F. DE NORDESTE LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

M.F. DE RIO SUL LINHAS AEREAS S.A.

GLESCE MARIA CAVACCANTE ARAGAO

MASSA FALIDA DE VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Outros

SOLANGE MARQUES OUVERNEY· OAB RJ 69171· CPF 747.***.***-91

SANDRO BATTAGLIA· OAB SP 216774

PRISCILLA PINTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 135882· CPF 052.***.***-70

ANTÔNIO VALE LEITE· OAB DF 4741

FILIPPI DIAS MARIA· OAB SP 297010· CPF 347.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DIGIREDE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT· OAB SP 98892· CPF 510.***.***-91

Autor:

AIRES FERNANDINO BARRETO· OAB SP 75985

Autor:

SIMONE COSTA· OAB SP 179027· CPF 162.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção do Crédito TributárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/1990

Distribuição

23/11/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

DIGIREDE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT· OAB SP 98892· CPF 510.***.***-91

Autor:

AIRES FERNANDINO BARRETO· OAB SP 75985

Autor:

SIMONE COSTA· OAB SP 179027· CPF 162.***.***-47

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