Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

MAURO MAIA LELLIS· OAB MG 65676· CPF 640.***.***-68

Outros

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV16F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

MAURO MAIA LELLIS· OAB MG 65676· CPF 640.***.***-68

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Reu

SATURNO PRESTACAO DE SERVICOS

RHAMUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

MEGAP COMERCIO E SERVICOS LTDA

EMPRESA DE CONSTRUCAO ECLLEME LTDA

DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

18/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

MEGAP COMERCIO E SERVICOS LTDA

VELLOSO ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

RHAMUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

TRIANGULO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

OLF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ORGANIZACAO LTDA

+ 26 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES [IMPETRANTE]CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALESSANDRO ROCHA LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

ALLEX GOMES LEITE· OAB GO 61129

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GERCEVARE CASSIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871

Outros

FRANCIELLY GARCIA SOUSA SILVA· OAB GO 67011

Último movimento: Processo Arquivado (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 7.098,07

Autor

FERNANDO QUIRINO DA COSTACPF

Reu

FERNANDA ALBUQUERQUE BARROSCPF

Outros

MYCAL STIVAL FARIA· OAB GO 21557

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871

Último movimento: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª (Indicação de Prevenção ou Conexão) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES [IMPETRANTE]CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS

VITOR DIAS DE SOUZA

JOAO PEDRO FERREIRA DE SOUZA

MATHEUS MARTINS SAMPAIOCPF

JOHN KLEY PASCOAL DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIO ROSA MOREIRA· OAB GO 278795

Reu:

LUANA LOPES BRAZ

Reu:

FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS

Reu:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 28384

Reu:

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871

Outros

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB GO 27291· CPF 467.***.***-68

LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB GO 50667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Pauta -> Pedido de Inclus�o em Pauta de Sess�o Virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"421309"} Co... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN KLEY PASCOAL DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Decorrido prazo de JOHN KLEY PASCOAL DE SOUZA OLIVEIRA em 20/02/2026 para recurso (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN KLEY PASCOAL DE SOUZACPF

CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2024 (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

NOVA FARMA LTDACNPJ

MARCELY DA COSTA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPURANGACNPJ

Outros

ALLEX GOMES LEITE· OAB GO 61129

GEOVANA ANGEL RAMALHO ESTEVES· OAB GO 63871· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Processo Arquivado (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal