AECIO MENDES RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AéCIO MENDES RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE EZIO MOREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA DENISE DE BRITO MENDONCA BEZERRA· OAB CE 26981· CPF 624.***.***-00

Autor:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Reu:

MARIA DENISE DE BRITO MENDONCA BEZERRA· OAB CE 26981· CPF 624.***.***-00

Reu:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Recebimento (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AéCIO MENDES RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE EZIO MOREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA DENISE DE BRITO MENDONCA BEZERRA· OAB CE 26981· CPF 624.***.***-00

Autor:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Reu:

MARIA DENISE DE BRITO MENDONCA BEZERRA· OAB CE 26981· CPF 624.***.***-00

Reu:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AECIO PEREIRA MENDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

ADEBLONIO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 25060· CPF 038.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AECIO PEREIRA MENDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

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Advogados

Autor:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1017441-17.2021.8.11.0015 EXEQUENTE: AECIO PEREIRA MENDES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE SINOP, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. I - Na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte EXECUTADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acr... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1017441-17.2021.8.11.0015 EXEQUENTE: AECIO PEREIRA MENDES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE SINOP, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. I - Na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte EXECUTADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acr... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1017441-17.2021.8.11.0015 EXEQUENTE: AECIO PEREIRA MENDES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE SINOP, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. I - Na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte EXECUTADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acr... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AECIO PEREIRA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

AECIO PEREIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

AECIO PEREIRA MENDESCPF

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIELI RIBEIROCPF

AECIO PEREIRA MENDESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEBLONIO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 25060· CPF 038.***.***-74

Autor:

RUSSEL ALEXANDRE BARBOSA MAIA· OAB MS 6296· CPF 490.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/09/2024 23:59 (06/09/2024)

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