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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 56.009,92

Autor

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro... (28/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 56.009,92

Autor

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (12/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.130,00

Autor

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 2.130,00

Autor

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (08/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (27/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 2.128,00

Autor

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 2.128,00

Autor

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (07/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 763,44

Último movimento: Juntada -> Petição (03/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (22/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.138,31

Autor

CGM TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

RUI FLAVIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO BALDUÍNO DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 42891

Último movimento: Mandado Expedido (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CGM TECIDOS E CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO BALDUINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 42891

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.002,40

Último movimento: Transitado em Julgado (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CGM TECIDOS E CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO BALDUINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 42891

Último movimento: Trânsito em julgado (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 456,21

Último movimento: Processo Arquivado (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CGM TECIDOS E CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO BALDUINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 42891

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.822,72

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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