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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Vanice Carvalho De Souza Matsunaga Advogado: Luiz Antonio Dos Santos Bezerra (OAB:BA7577-A) Advogado: Aline Santos Alexandrino (OAB:BA24814-A) Apelante: Tadahiro Rafael Matsunaga Advogado: Robson Cazaes Dos Anjos (OAB:BA12674-A) Apelante: Aelson Amorim Santos Advogado: Joselito Silva Guimaraes (OAB:BA37290-A) Terceiro Interessado: Municipio De Arataca Interessado: Valteir Matos Dos Santos Interessado: Julio Cesar Barr... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

TADAHIRO RAFAEL MATSUNAGACPF

AELSON AMORIM SANTOSCPF

VALTEIR MATOS DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

Reu

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS ALEXANDRINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE SANTOS ALEXANDRINO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Reu

AELSON AMORIM SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA

JOSELITO SILVA GUIMARAES

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Autor:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS ALEXANDRINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE SANTOS ALEXANDRINO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Reu

AELSON AMORIM SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA

JOSELITO SILVA GUIMARAES

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Autor:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGA APELADO: JULIO CESAR BARRETO MARTINEZ, TADAHIRO RAFAEL MATSUNAGA, AELSON AMORIM SANTOS REU: VALTEIR MATOS DOS SANTOS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 331.126,14

Autor

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

Reu

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

AELSON AMORIM SANTOSCPF

TERCEIROS DESCONHECIDOS

TADAHIRO RAFAEL MATSUNAGACPF

Advogados

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Reu:

ALINE SANTOS ALEXANDRINO· OAB BA 24814· CPF 805.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

Reu

AELSON AMORIM SANTOSCPF

TADAHIRO RAFAEL MATSUNAGACPF

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS ALEXANDRINO· OAB BA 24814· CPF 805.***.***-49

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Reu:

ALINE SANTOS ALEXANDRINO· OAB BA 24814· CPF 805.***.***-49

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIZEU JOSE SCHUSTERCPF

ACOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AELSO ANTONIO RODRIGUESCPF

DOMINGOS SAVIO GOMES NOGUEIRACPF

ORCILON DUARTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 28605· CPF 114.***.***-19

Autor:

SARA REGINA RAUBER· OAB MT 30948· CPF 059.***.***-71

Reu:

ORCILON DUARTE ALVES· OAB MT 52322· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SARA REGINA RAUBER em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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