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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 99.507,40

Autor

AELSON ROCHA SARAIVACPF

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVACPF

Reu

GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEDEIROS SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 026980· CPF 622.***.***-20

Autor:

MEDEIROS SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

LORENA BRAGA D'ALMEIDA GUEDES DUARTE

Reu:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS

Reu:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 024651

Reu:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES

Reu:

ARTHUR MAIA ALVES NETO

Outros

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVA· OAB DF 044407

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 030509

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (15/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO S.A.CNPJ

Reu

AELSON ROCHA SARAIVACPF

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· CPF 013.***.***-46

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 487.***.***-53

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 026980· CPF 622.***.***-20

Reu:

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVA· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVACPF

AELSON ROCHA SARAIVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 99.507,40

Autor

GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO S.A.CNPJ

Reu

AELSON ROCHA SARAIVACPF

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

LORENA BRAGA D'ALMEIDA GUEDES DUARTE· OAB PE 035744· CPF 084.***.***-12

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 030585· CPF 050.***.***-01

Autor:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 024651

Autor:

LEONARDO HENRIQUE LOPES

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

Reu:

MEDEIROS SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 026980· CPF 622.***.***-20

Reu:

MEDEIROS SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Remetidos os Autos (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 84.636,86

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 84.636,86

Autor

GERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC. Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais, bem como ao pagamento dos advocatícios em favor da parte requerida, esses arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsit... (20/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

LEZY FERREIRA LAGOACPF

Reu

PAULO ESTEVES LAGOACPF

Advogados

Autor:

ASAFE SILVA GONCALVES· OAB DF 42570· CPF 024.***.***-70

Autor:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Autor:

LEZY FERREIRA LAGOA· CPF 223.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR· OAB DF 15183· CPF 926.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 119.211,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDRUBAL ROCHA SARAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FRIEDRICH REINERT· OAB DF 23030· CPF 003.***.***-12

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Autor:

ANDRÉA SOARES DA ROCHA· OAB DF 54144· CPF 038.***.***-57

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 119.211,64

Autor

ASDRUBAL ROCHA SARAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 50.878,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WILLIAM MARTINS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. MATÉRIA PRECLUSA NOS AUTOS. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL AFASTADA. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. ART. 205 DO CC. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ (TEMA 1150). RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não se conhece do recurso in... (06/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 176.654,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 176.654,30

Autor

JOAO PAULO BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDACNPJ

ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIORCPF

CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 39834· CPF 326.***.***-93

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 21314· CPF 810.***.***-68

Reu:

JADI CRISTINNE RIBAS· OAB DF 74828· CPF 040.***.***-31

Reu:

THIAGO SOARES SILVA· OAB DF 67883· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 176.654,30

Autor

JOAO PAULO BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDACNPJ

ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIORCPF

CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 39834· CPF 326.***.***-93

Reu:

JADI CRISTINNE RIBAS· OAB DF 74828· CPF 040.***.***-31

Reu:

THIAGO SOARES SILVA· OAB DF 67883· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA (AGRAVADO)

4. ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADI CRISTINNE RIBAS· OAB DF 74828· CPF 040.***.***-31

Autor:

THIAGO SOARES SILVA· OAB DF 67883· CPF 029.***.***-75

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 21314· CPF 810.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 39834· CPF 326.***.***-93

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JADI CRISTINNE RIBAS· OAB DF 74828· CPF 040.***.***-31

Reu:

THIAGO SOARES SILVA· OAB DF 67883· CPF 029.***.***-75

Reu:

HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 21314· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 39834· CPF 326.***.***-93

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3133650/DF (2025/0491186-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS ADVOGADOS: HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF021314 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF039834 AGRAVADO: CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA AGRAVADO: ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR ADVOGADOS: JADI CRISTINNE RIBAS - DF074828 THIAGO SOARES SILVA - DF067883 Processo distribuído pelo sistema autom... (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA (AGRAVADO)

4. ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADI CRISTINNE RIBAS· OAB DF 74828· CPF 040.***.***-31

Autor:

THIAGO SOARES SILVA· OAB DF 67883· CPF 029.***.***-75

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 21314· CPF 810.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 39834· CPF 326.***.***-93

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JADI CRISTINNE RIBAS· OAB DF 74828· CPF 040.***.***-31

Reu:

THIAGO SOARES SILVA· OAB DF 67883· CPF 029.***.***-75

Reu:

HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 21314· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 39834· CPF 326.***.***-93

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 3.646,11

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 50.878,36

Autor

WILLIAM MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Reu

WILLIAM MARTINS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Reu

WILLIAM MARTINS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 89.818,12

Autor

ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNESCPF

JOAQUIM DANTAS NUNESCPF

Reu

VITAL PACHECOCPF

V.P. REPRESENTACOES E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Autor:

ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES· OAB DF 26890· CPF 143.***.***-20

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 43626· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 89.818,12

Autor

JOAQUIM DANTAS NUNESCPF

ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNESCPF

Reu

VITAL PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 43626· CPF 035.***.***-45

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM DANTAS NUNES (AGRAVANTE)

2. ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES (AGRAVANTE)

Reu

3. VITAL PACHECO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Autor:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Autor:

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 43626· CPF 035.***.***-45

Autor:

ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES· OAB DF 26890· CPF 143.***.***-20

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Reu:

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 43626· CPF 035.***.***-45

Reu:

ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES· OAB DF 26890· CPF 143.***.***-20

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 101.212,02

Autor

CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 101.212,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA

Advogados

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0717451-85.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBA... (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 95.149,80

Autor

VALDINEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicado Decisão em 03/02/2026. (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 26980· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Publicação (04/02/2026)

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