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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 127.922,71

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MACA AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 5.627.498,95

Autor

MACA AERO AGRICOLA LTDACNPJ

MACA AERO AGRICULA LTDA

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPARCNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR

Advogados

Autor:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Reu:

ROMEU CABRAL SOARES BESSA· OAB PA 21202· CPF 004.***.***-90

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB RJ 103649

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MACA AERO AGRICOLA LTDA

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPARCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU CABRAL SOARES BESSA· OAB PA 21202· CPF 004.***.***-90

Autor:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB RJ 103649· CPF 070.***.***-32

Autor:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

ROMEU CABRAL SOARES BESSA· OAB PA 21202· CPF 004.***.***-90

Reu:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB RJ 103649· CPF 070.***.***-32

Reu:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 130.964,58

Autor

MACA AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Autor:

CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO· OAB PA 22474· CPF 885.***.***-04

Reu:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 29/08/2023 23:59. (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 486.531,22

Autor

DELIO CHUQUIA MUTRANCPF

Reu

MACA AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 18295· CPF 899.***.***-72

Reu:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 460.000,00

Autor

MACA AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

DELIO CHUQUIA MUTRANCPF

Advogados

Autor:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Autor:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 325.862,94

Autor

ROMANELLI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

MACA AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON SERGIO FONSECA· OAB PR 38119· CPF 035.***.***-90

Reu:

THIAGO FROTA MATOS

Reu:

MARCOS VALÉRIO SÊGA RASTELLI· OAB PR 66973· CPF 019.***.***-40

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMANELLI EXPORTAçãO E IMPORTAçãO LTDA - ME

Reu

MACA AERO AGRíCOLA LTDA

Advogados

Autor:

MAICON SERGIO FONSECA· OAB PR 38119· CPF 035.***.***-90

Autor:

MARCOS VALÉRIO SÊGA RASTELLI· OAB PR 66973· CPF 019.***.***-40

Reu:

MAICON SERGIO FONSECA· OAB PR 38119· CPF 035.***.***-90

Reu:

MARCOS VALÉRIO SÊGA RASTELLI· OAB PR 66973· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 168.899,90

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

PADRINHO AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265

Reu:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2024. (22/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 168.899,90

Autor

PADRINHO AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.519.601,85

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgrotóxicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS JOSE DE SOUSA CUNHA JUNIORCPF

Reu

MAURICIO MELO ARAUJO

PADRINHO AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0011466-91.2023.8.27.2706/TO AUTOR: RUBENS JOSE DE SOUSA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB SP207199) RÉU: MAURICIO MELO ARAUJO ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) RÉU: PADRINHO AERO AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO (OAB TO006607) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apontar de maneira sucinta os pontos controvertidos, bem como indicar motiv... (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 147.432,69

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PADRINHO AERO AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/09/2021)

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