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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 3.350,00

Autor

VALE DO SOL ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAIZES PROJETOS E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Outros

WAGNER FLORES DE OLIVEIRA· OAB RS 102071· CPF 025.***.***-48

ALOÍSIO DE NARDIN· OAB RS 064849· CPF 000.***.***-12

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 3.350,00

Autor

VALE DO SOL ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAIZES PROJETOS E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 37.290,16

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

ARANHA SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA· OAB RO 5235· CPF 529.***.***-15

Autor:

CARMEN ENEIDA DA SILVA ROCHA· OAB RO 3846· CPF 780.***.***-91

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ARANHA SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 08/11/2021 23:59. (11/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 79.502,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (02/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 79.502,50

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Reu

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCESCPF

Advogados

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Autor:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· OAB RO 3923· CPF 770.***.***-72

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Reu:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· OAB RO 3923· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Reu

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCESCPF

Advogados

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Autor:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· OAB RO 3923· CPF 770.***.***-72

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Reu:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· OAB RO 3923· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001869-91.2017.8.22.0001. REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARIANE OLIVEIRA GALVAO, OAB nº RO9019 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ADVOGADO DO Vistos. Por meio do Id. 103248739, as partes restaram intima... (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO: VANESSA MICHELE ESBER SERRATE – OAB/RO 3875 ADVOGADO: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO – OAB/RO 4705 ADVOGADO: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB/RO, 303-B, OAB/DF 47.206 ADVOGADO: PAULO BARROSO SERPA, OAB/RO 4923 AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA RELATORA: JUIZA CONVOCADA I Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Renato Martins Mimessi AGRAVO EM... (17/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Miguel Monico PROCESSO: 0801064-91.2021.8.22.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI ADVOGADOS (A): VANESSA MICHELE ESBER SERRATE – OAB/RO 3875; RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO – OAB/RO 4705 IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE DE RONDONIA RELATOR: DES. MIGUEL MONICO NETO DECISÃO Intimação... (02/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Reu

SEFIN-RO - SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Reu

SEFIN-RO - SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7026706-74.2021.8.22.0001. IMPETRANTE: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL DUCK SILVA - RO0005152A IMPETRADO: ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo... (10/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 24.795,13

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 11/07/2023 23:59. (12/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 31.255,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 31.255,80

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO· CPF 018.***.***-75

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 31.255,80

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SEMFAZ - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO· OAB PE 18628· CPF 018.***.***-75

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO· OAB PE 18628· CPF 018.***.***-75

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3190272/RO (2026/0070145-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO - PE018628 PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO - RO003182 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (08/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO· OAB PE 18628· CPF 018.***.***-75

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO· OAB PE 18628· CPF 018.***.***-75

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Miguel Monico DECISÃO Processo: 0801770-74.2021.8.22.0000. AGRAVADO: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO - RO4705-A, VANESSA MICHELE ESBER SERRATE - RO3875-A DECISÃO Intimação - - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: MIGUEL MONICO NETO Data distribuição: 08/03/2021 13:57:58 Polo Ativo: MUNICÍPIO DE JARU Polo Passivo: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e outros A... (09/07/2021)

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