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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANESTADOCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 038465· CPF 483.***.***-15

Autor:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Autor:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Autor:

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO· OAB RS 116438· CPF 025.***.***-19

Autor:

ISADORA COSTA MORAES· OAB RS 043166· CPF 899.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALINE CARRARO PORTANOVA· OAB RS 055004· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANESTADO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO (OAB RS038465) ADVOGADO: ALINE CARRARO PORTANOVA (OAB RS055004) ADVOGADO: LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA (OAB RS115056) ADVOGADO: GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO (OAB RS115660) ADVOGADO: LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO (OAB RS116438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLIC... (28/01/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

---

Reu

AFAB ASSOC DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANESTADO

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

ALINE CARRARO PORTANOVA· OAB RS 055004· CPF 766.***.***-20

Reu:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 038465· CPF 483.***.***-15

Reu:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Reu:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Reu:

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO· OAB RS 116438· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039622762015404700020260317100643 (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANESTADOCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 038465· CPF 483.***.***-15

Autor:

ALINE CARRARO PORTANOVA· OAB RS 055004· CPF 766.***.***-20

Autor:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Autor:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Autor:

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO· OAB RS 116438· CPF 025.***.***-19

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/04/2022)

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