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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS

Reu

SUDENE - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Outros

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 022138

PAULO CÉSAR MELO DA SILVA· OAB PI 002551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1994030/PI (2022/0088147-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE RECORRIDO: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS ADVOGADOS: PAULO CÉSAR MELO DA SILVA - PI002551 JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA - DF022138 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da... (20/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2001

Distribuição

20/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 5.142,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.142,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOSCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL AZENRALDO DA SILVA· OAB PI 10921· CPF 337.***.***-63

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Autor:

MANOEL AZENRALDO DA SILVA· OAB PI 10921· CPF 337.***.***-63

Autor:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Reu:

MANOEL AZENRALDO DA SILVA· OAB PI 10921· CPF 337.***.***-63

Reu:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Autor:

MANOEL AZENRALDO DA SILVA· OAB PI 10921· CPF 337.***.***-63

Autor:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Reu:

MANOEL AZENRALDO DA SILVA· OAB PI 10921· CPF 337.***.***-63

Reu:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS Advogado(s) do reclamado: MANOEL AZENRALDO DA SILVA, ANDRE DE SOUSA FERREIRA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CRÉDITO DE BAIXO VALOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TEMA 1.184 DA REPERCUSSÃO GERAL. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. APLICAÇÃO IMED... (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 30.698,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOSCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 30.698,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOSCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2002

Distribuição

13/08/2002

Valor

R$ 41.537,89

Autor

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS

Reu

SUDENE - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000681-67.1999.4.01.4000. APELADO: RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR - PI775 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE (UNIAO FEDERAL) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores fica... (19/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2001

Distribuição

20/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 241.915,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FERNANDO GENARO SANTOS DE MELOCPF

ROBERIO DE BARROS CANTALICECPF

CONCREMAX-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOSCNPJ

TANIA MARIA PORTO CANTALICECPF

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2025)

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