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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 24.445,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFM CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 13.472,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AFM CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 26.261,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGNALDO FELIX DE MATOSCPF

AFM CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 18.942,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFM CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.372,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFM CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/09/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 407.087,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto nos autos em referência (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 407.087,83

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AFM CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DANTAS· CPF 046.***.***-71

Autor:

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA· OAB PB 24005· CPF 835.***.***-20

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 407.087,83

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AFM CONFECCOES LTDA

AFM CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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