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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 9.600,00

Autor

AFONSO ALVES FILHOCPF

Reu

AGDO SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAVALCANTE FONSECA ROSA E SILVA· OAB BA 37407· CPF 038.***.***-86

Reu:

DANILO BASTOS DE SOUZA· OAB BA 27524· CPF 000.***.***-48

Reu:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA FERREIRA FROES· OAB BA 54415· CPF 059.***.***-26

Reu:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ· OAB BA 70336· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Afonso Alves Filho Advogado: Bruno Cavalcante Fonseca Rosa E Silva (OAB:BA37407) Executado: Agdo Santa Rosa Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Advogado: Maria Carol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0500877-60.2016.8.05.... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 5.562,09

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

AFONSO ALVES FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGDO SANTA ROSACPF

Reu

AFONSO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 54515· CPF 089.***.***-55

Autor:

MARIA CAROLINA FERREIRA FROES· OAB BA 54415· CPF 059.***.***-26

Autor:

DANILO BASTOS DE SOUZA· OAB BA 27524· CPF 000.***.***-48

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Autor:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ· OAB BA 70336· CPF 803.***.***-49

Reu:

BRUNO CAVALCANTE FONSECA ROSA E SILVA· OAB BA 37407· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Agdo Santa Rosa Advogado: Maria Carolina Ferreira Froes (OAB:BA54415) Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Embargado: Afonso Alves Filho Advogado: Bruno Cavalcante Fonseca Rosa E Silva (OAB:BA37407) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ____________... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SILVANIA ROSA DA CONCEICAOCPF

Reu

AFONSO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO· OAB BA 38192· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: AFONSO ALVES DOS SANTOS e outros; RÉU: LUIZ AUGUSTO DE ÁVILA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista aos autores para que possam tomar conhecimento sobre conteúdo de cópia reprográfica de fl.106 e, querendo, requerer o que entender ser de direito. Destaca-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser interposto via PJE. Adv - VALERIA MARIA B... (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES DOS SANTOS

LUIZA MARILAC DOS SANTOS

Reu

LUIZ AUGUSTO DE ÁVILACPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 27233

Autor:

VALERIA MARIA BATISTA SANTOS· OAB MG 64105· CPF 505.***.***-91

Autor:

SIMONE GISELE FERNANDES COELHO· OAB MG 64636· CPF 452.***.***-91

Autor:

GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS· OAB MG 193273· CPF 118.***.***-01

Reu:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 27233

Reu:

VALERIA MARIA BATISTA SANTOS· OAB MG 64105· CPF 505.***.***-91

Reu:

SIMONE GISELE FERNANDES COELHO· OAB MG 64636· CPF 452.***.***-91

Reu:

GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS· OAB MG 193273· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES DOS SANTOS

LUIZA MARILAC DOS SANTOS

Reu

LUIZ AUGUSTO DE ÁVILACPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 27233

Autor:

VALERIA MARIA BATISTA SANTOS· OAB MG 64105· CPF 505.***.***-91

Autor:

SIMONE GISELE FERNANDES COELHO· OAB MG 64636· CPF 452.***.***-91

Autor:

GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS· OAB MG 193273· CPF 118.***.***-01

Reu:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 27233

Reu:

VALERIA MARIA BATISTA SANTOS· OAB MG 64105· CPF 505.***.***-91

Reu:

SIMONE GISELE FERNANDES COELHO· OAB MG 64636· CPF 452.***.***-91

Reu:

GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS· OAB MG 193273· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 AUTOR: AFONSO ALVES DOS SANTOS e outros; RÉU: LUIZ AUGUSTO DE ÁVILA Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - VALERIA MARIA BATISTA SANTOS, BRUNO AUGUSTO GUEDES, GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS, SIMONE GISELE FERNANDES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proces... (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES DOS SANTOS

LUIZA MARILAC DOS SANTOS

Reu

LUIZ AUGUSTO DE ÁVILACPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 27233

Autor:

VALERIA MARIA BATISTA SANTOS· OAB MG 64105· CPF 505.***.***-91

Autor:

SIMONE GISELE FERNANDES COELHO· OAB MG 64636· CPF 452.***.***-91

Autor:

GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS· OAB MG 193273· CPF 118.***.***-01

Reu:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 27233

Reu:

VALERIA MARIA BATISTA SANTOS· OAB MG 64105· CPF 505.***.***-91

Reu:

SIMONE GISELE FERNANDES COELHO· OAB MG 64636· CPF 452.***.***-91

Reu:

GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS· OAB MG 193273· CPF 118.***.***-01

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES DOS SANTOS

DOUGLAS ANTONIO MARTINS DA SILVA

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Autor:

JULIO CESAR MACHADO PEREIRA· OAB MG 145682· CPF 079.***.***-88

Autor:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Reu:

JULIO CESAR MACHADO PEREIRA· OAB MG 145682· CPF 079.***.***-88

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

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Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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