Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Reu

AFONSO DIAS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Autor:

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Autor:

BRENO ROCHA BASTOS VAZ· OAB SP 352418· CPF 805.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA· OAB SP 122946· CPF 053.***.***-22

Autor:

VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE· OAB SP 516406· CPF 034.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Reu:

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Reu:

BRENO ROCHA BASTOS VAZ· OAB SP 352418· CPF 805.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA· OAB SP 122946· CPF 053.***.***-22

Reu:

VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE· OAB SP 516406· CPF 034.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Afonso Dias (Procurador) - Interessado: Pedreira São Matheus Lageado S/A - Interessado: Isidoro Matheus - Agravo Interno Cível Processo nº 0129593-79.2007.8.26.0053/50000 Relator(a): LUCIANA BRESCIANI (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 19/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 3... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 194.793,88

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSALIA MARIA DE MORAES OU ROSALIA DE MORAES ALVIM

RICARDO LEITE ALVIM

BENEDITA LEITE ALVIM

AFONSO DIASCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENNYS ARON TAVORA ARANTES· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-82

Autor:

SUZY DALL´ALBA· OAB SP 109938· CPF 089.***.***-92

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-30

Autor:

THIAGO ROSA ALVAREZ· OAB RS 131238· CPF 320.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Reu:

CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL· CPF 220.***.***-67

Outros

JÚLIA LOPES LANFREDI· OAB SP 488531· CPF 393.***.***-80

CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL· OAB SP 225406

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO DIASCPF

PEDREIRAS SAO MATHEUS LAGEADO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 194.793,88

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSALIA MARIA DE MORAES

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

WALDEMAR LEITE ALVIM

RICARDO LEITE ALVIM

BENEDITA LEITE ALVIM

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-30

Autor:

THIAGO ROSA ALVAREZ· OAB RS 131238· CPF 320.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA· CPF 078.***.***-97

Reu:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Reu:

CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL· CPF 220.***.***-67

Reu:

RENATA FIORI PUCCETTI· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

AFONSO DIAS

PEDREIRA SãO MATHEUS LAGEADO S/A,

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB SP 110337

Autor:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Autor:

VERENA CARVALHAL GARCIA· OAB SP 275357· CPF 320.***.***-30

Autor:

SUZY DALL´ALBA· OAB SP 109938· CPF 089.***.***-92

Autor:

DENNYS ARON TAVORA ARANTES· OAB SP 109468· CPF 045.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB SP 110337

Reu:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Reu:

VERENA CARVALHAL GARCIA· OAB SP 275357· CPF 320.***.***-30

Reu:

SUZY DALL´ALBA· OAB SP 109938· CPF 089.***.***-92

Reu:

DENNYS ARON TAVORA ARANTES· OAB SP 109468· CPF 045.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0135952-45.2007.8.26.0053 (053.07.135952-2) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pedreira São Matheus Lageado S/a, - - Afonso Dias e outros - Maria Antonieta Zupo Alvim e outros - Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL´ALBA (OAB 109938/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP), JO... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFONSO DIASCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFONSO DIASCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020 (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DIAS

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DIAS

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NILVA MARIA DUTRA DE MOURACPF

ADAIR RONALDO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SILVIA BORBA PEREIRA· OAB RS 071822· CPF 592.***.***-87

Autor:

KAUANY DIAS AFONSO· OAB RS 114282· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

GLADIS LUCIA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA BORBA PEREIRA· OAB RS 071822· CPF 592.***.***-87

Autor:

KAUANY DIAS AFONSO· OAB RS 114282· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LIA AMELIA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

SILVIA BORBA PEREIRA· OAB RS 071822· CPF 592.***.***-87

Autor:

KAUANY DIAS AFONSO· OAB RS 114282· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MARIA ZELMA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BORBA PEREIRA· OAB RS 071822· CPF 592.***.***-87

Autor:

KARINE SALGADO XAVIER· OAB RS 131309· CPF 045.***.***-71

Autor:

KAUANY DIAS AFONSO· OAB RS 114282· CPF 028.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDRE MARTINS FILIPINICPF

Advogados

Autor:

KAUANY DIAS AFONSO· OAB RS 114282· CPF 028.***.***-20

Autor:

SILVIA BORBA PEREIRA· OAB RS 071822· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JOCELINO FAGUNDES DA SILVACPF

TEREZA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA BORBA PEREIRA· OAB RS 071822· CPF 592.***.***-87

Autor:

KAUANY DIAS AFONSO· OAB RS 114282· CPF 028.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANE DOS SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA BORBA PEREIRA· OAB RS 071822· CPF 592.***.***-87

Autor:

KAUANY DIAS AFONSO· OAB RS 114282· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal