AFONSO DOMINGOS SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prazo de RecolhimentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.677,98

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prazo de RecolhimentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.677,98

Autor

AFONSO DOMINGOS SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 101.783,49

Autor

DENYS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

AFONSO DOMINGOS SAMPAIOCPF

Outros

BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA· OAB CE 15101· CPF 824.***.***-15

JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES· OAB CE 25927· CPF 016.***.***-46

PAMELA SAMARA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 38082· CPF 045.***.***-70

JOAO GERSON FERNANDES DUARTE· OAB CE 23201· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 282.747,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMACPF

CORMAT SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

DOMINGOS AFONSO COSTACPF

IZABELLA CORREA COSTA GIROTTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

27/04/2006

Valor

R$ 46.875,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMACPF

ITABORAHI DE SOUZA ESTEVESCPF

VALDEMIR BERNARDINO DA SILVACPF

CORMAT - CORPO DE VIGILANCIA DE MATO GROSSO

DOMINGOS AFONSO COSTACPF

+ 2 outros

Outros

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Juntada de manifestação (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 92.694,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGOS AFONSO COSTACPF

CORMAT CORPO DE VIGILANTES DE MATO GROSSO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 12.477,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CORMAT CORPO DE VIGILANTES DE MATO GROSSO LTDACNPJ

VALDEMIR BERNARDINO DA SILVACPF

DOMINGOS AFONSO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2006

Distribuição

14/07/2006

Valor

R$ 501.303,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMACPF

VALDEMIR BERNARDINO DA SILVACPF

SAULO APARECIDO PAVAN DA SILVACPF

CORMAT SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

DOMINGOS AFONSO COSTACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 2.333.141,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMACPF

CORMAT SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA JUNIORCPF

DOMINGOS AFONSO COSTACPF

VALDEMIR BERNARDINO DA SILVACPF

Outros

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/1998

Distribuição

30/07/1998

Valor

R$ 370.384,75

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CORMAT SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMACPF

SAULO APARECIDO PAVAN DA SILVACPF

DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA JUNIORCPF

DOMINGOS AFONSO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Reu:

NATHALIA TORRES ESGAIB· OAB MT 5100· CPF 569.***.***-04

Reu:

SALADINO ESGAIB· OAB MT 2657· CPF 001.***.***-59

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Reu:

DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 1138600· CPF 014.***.***-30

Outros

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO· OAB MT 6524· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004453-11.1998.4.01.3600. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004453-11.1998.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO - MT6524... (20/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA JUNIORCPF

CORMAT SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

VALDEMIR BERNARDINO DA SILVACPF

SAULO APARECIDO PAVAN DA SILVACPF

DOMINGOS AFONSO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 1138600· CPF 014.***.***-30

Reu:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal