AFONSO NETO DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 1.018.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JOSE MARCUS VINICIOS DE SOUSA

MARIO BORGES MAMEDE NETOCPF

TANIA MARIA FREITAS MAMEDECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDONIZETE TAVARES

Reu:

GERARDO MAJELA DE CASTRO· OAB CE 11812· CPF 081.***.***-34

Reu:

TATIANE CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 16423· CPF 827.***.***-34

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

MARIA ANYA MARTINS DE LIMA· OAB CE 16184· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.018.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

TANIA MARIA FREITAS MAMEDECPF

MARIO BORGES MAMEDE NETOCPF

JOSE MARCUS VINICIOS DE SOUSA

Advogados

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

MARIA ANYA MARTINS DE LIMA· OAB CE 16184· CPF 823.***.***-68

Reu:

GERARDO MAJELA DE CASTRO· OAB CE 11812· CPF 081.***.***-34

Reu:

TATIANE CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 16423· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Imissão na PosseDesapropriação

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

JOSE MARCUS VINICIOS DE SOUSA

MARIO BORGES MAMEDE NETOCPF

TANIA MARIA FREITAS MAMEDECPF

Advogados

Autor:

GERARDO MAJELA DE CASTRO· OAB CE 11812· CPF 081.***.***-34

Autor:

MARIA ANYA MARTINS DE LIMA· OAB CE 16184· CPF 823.***.***-68

Autor:

TATIANE CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 16423· CPF 827.***.***-34

Autor:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

GERARDO MAJELA DE CASTRO· OAB CE 11812· CPF 081.***.***-34

Reu:

MARIA ANYA MARTINS DE LIMA· OAB CE 16184· CPF 823.***.***-68

Reu:

TATIANE CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 16423· CPF 827.***.***-34

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0119884-51.2018.8.06.0001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a distribuição pretérita do Agravo de Instrumento (SAJ) nº 0623148-22.2018.8.06.0000, declino da competência e determino a redistribuição, na forma regimental, em virtude de prevenção, à Desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Expedientes necessári... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

JOSE MARCUS VINICIOS DE SOUSA

MARIO BORGES MAMEDE NETOCPF

TANIA MARIA FREITAS MAMEDECPF

Advogados

Autor:

GERARDO MAJELA DE CASTRO· OAB CE 11812· CPF 081.***.***-34

Autor:

MARIA ANYA MARTINS DE LIMA· OAB CE 16184· CPF 823.***.***-68

Autor:

TATIANE CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 16423· CPF 827.***.***-34

Autor:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

GERARDO MAJELA DE CASTRO· OAB CE 11812· CPF 081.***.***-34

Reu:

MARIA ANYA MARTINS DE LIMA· OAB CE 16184· CPF 823.***.***-68

Reu:

TATIANE CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 16423· CPF 827.***.***-34

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0119884-51.2018.8.06.0001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a distribuição pretérita do Agravo de Instrumento (SAJ) nº 0623148-22.2018.8.06.0000, declino da competência e determino a redistribuição, na forma regimental, em virtude de prevenção, à Desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Expedientes necessári... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 4.200,00

Autor

TANIA MARIA FREITAS MAMEDE

MARIO BORGES MAMEDE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 46.430,37

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PAZCPF

Reu

PEDRO D'LINHARES CABELEIREIROS LTDA.CNPJ

PEDRO LINHARES CORDEIRO JUNIORCPF

IVAN LINHARES CORDEIROCPF

CINTYA NILENA DE OLIVEIRA SANTIAGO LINHARESCPF

LUCIGLEIDE ELEUTERIO DE LIMA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA· OAB CE 20167· CPF 003.***.***-26

Autor:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 195944688 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 46.430,37

Autor

IVAN LINHARES CORDEIROCPF

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PAZCPF

Último movimento: Remessa (11/01/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSACPF

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSACPF

Reu

AFONSO DE PAULA SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA· OAB CE 20167· CPF 003.***.***-26

Autor:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA· OAB CE 20167· CPF 003.***.***-26

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSACPF

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSACPF

Reu

AFONSO DE PAULA SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA· OAB CE 20167· CPF 003.***.***-26

Autor:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA· OAB CE 20167· CPF 003.***.***-26

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0181088-96.2018.8.06.0001. REQUERENTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA REQUERIDO: PEDRO D'LINHARES CABELEIREIROS LTDA. e outros (4) DECISÃO Cls. Compulsando os autos, verifico que a ação foi proposta somente em face de Pedro D'linhares Cabeleireiro Ltda - Me, Ivan Linhares Cordeiro e Lucigleide Eleutério De Lima Linhares. O Sr. Pedro Linhares Cordeiro e Cintya Nilena de Oliveira Santiago Linhares figuram apenas como representantes... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2001

Distribuição

02/08/2001

Valor

R$ 13.718,57

Autor

IRACEMA FARIAS RACHIDE

Reu

ASB S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

OBOE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

RITA DE CASSIA JACYSYN· OAB SP 94398

JANDUY TARGINO FACUNDO· OAB CE 10895· CPF 234.***.***-20

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

GEORGE MELO ESCOSSIA BARBOSA· OAB CE 4365· CPF 194.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Despacho em 18/11/2025. Documento: 182506698 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHICA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RJ CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

GUILHERME LIRA RIBEIRO

CARLOS LADISLAU RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179269136 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

30/04/2016

Valor

R$ 60.500,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 145194802 (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC BEZERRA DE CARVALHOCPF

RAFAEL MOURAO ROCHA

Reu

AFONSO DE PAULA SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 16502· CPF 842.***.***-00

Autor:

RAFAEL MOURAO ROCHA· OAB CE 24431· CPF 903.***.***-00

Autor:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

ISAAC BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 16502· CPF 842.***.***-00

Reu:

RAFAEL MOURAO ROCHA· OAB CE 24431· CPF 903.***.***-00

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOURAO ROCHA

Reu

AFONSO DE PAULA SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURAO ROCHA· OAB CE 24431· CPF 903.***.***-00

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011274-34.2015.8.06.0117. REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS REQUERIDO: RJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP, CARLOS LADISLAU RIBEIRO, GUILHERME LIRA RIBEIRO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: maracanau... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOURAO ROCHA

Reu

AFONSO DE PAULA SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURAO ROCHA· OAB CE 24431· CPF 903.***.***-00

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011274-34.2015.8.06.0117. REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS REQUERIDO: RJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP, CARLOS LADISLAU RIBEIRO, GUILHERME LIRA RIBEIRO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: maracanau... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DE PAULA SOUZA NETOCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conflito de CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETHICA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS LADISLAU RIBEIRO

RJ CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Reu:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOSA

Reu

LOHANA SILVA ELIASCPF

Advogados

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB CE 39523· CPF 605.***.***-61

Autor:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Reu:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB CE 39523· CPF 605.***.***-61

Reu:

AFONSO DE PAULA SOUZA NETO· OAB CE 12835· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2025)

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