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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 26.545,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- INSS em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 26.545,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- INSS

Reu

IVANILDA AFONSO VITORINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 17.325,00

Autor

IVANILDA AFONSO VITORINOCPF

Reu

INSS

Outros

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO VITORINO MACIELCPF

ANTONIO PORFIRIO BOSCARDINCPF

ARTEMIO REMI SPANHOLI

EVA DO CARMO SOUTO NUNESCPF

GABRIEL JONAS MARTINIANO DE ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Reu:

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO VITORINO MACIELCPF

Advogados

Reu:

ELDES IVAN DE SOUZA· OAB MT 8923· CPF 046.***.***-25

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória) (09/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO VITORINO MACIELCPF

Advogados

Reu:

ELDES IVAN DE SOUZA· OAB MT 8923· CPF 046.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A RECORRIDO: AFONSO VITORINO MACIEL Advogado do(a) RECORRIDO: ELDES IVAN DE SOUZA - MT8923/O ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o determinado no item 12 da Portaria nº 10600516, de 24/07/2020, constante do SEI n. 0003297-78.2020.4.01.8009, exarei o seguinte ato ordinatório: 1 - Intimo a parte contrária para, q... (21/03/2025)

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